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terça-feira, 25 de outubro de 2016

OAB cobra providências do TJPA para garantir que militantes do judiciário de Parauapebas trabalhem com segurança

O juiz Líbio de Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas, solicitou e o Tribunal de Justiça do Pará deferiu sua remoção para a Comarca de Castanhal.  O juiz encontra-se de férias e deve assumir a Vara na Região Metropolitana de Belém somente em dezembro.
São vários os motivos que levaram o magistrado a pedir sua remoção de Parauapebas. Um deles, claro, o desejo de crescer na carreira. Todavia, Dr. Líbio sai de Parauapebas sob ameaça, em virtude das várias ações em que tem se manifestado contra alguns que se consideravam acima da lei em Parauapebas.
Imbuída no desejo de garantir a integridade dos que labutam no judiciário local e insatisfeita com a decisão de sair do juiz Líbio Moura, a OAB/PA – Subseção de ParauJuiz Libio Araújo Moura - titular da 1 Vara Criminal de Parauapebasapebas emitiu ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, excelentíssimo senhor Constantino Guerreiro, e aos excelentíssimos (a) senhores (a) Desembargadores(a) das Câmaras Criminais Reunidas da Capital cobrando providências. Confira o inteiro teor da nota:
A OAB demonstra profunda preocupação com a situação que se desenrola na comarca de Parauapebas, já relatada em nota emitida pelo presidente da OAB/PA, Dr.Alberto Campos, envolvendo a apuração da morte do advogado Dácio Cunha, em que figura como acusada a Sra. Betânia Maria Viveiros e outros, sendo a primeira associada em processo de suspensão e exclusão dos quadros da OAB/PA, pela prática de crime infamante e diversas condutas incompatíveis ao exercício da advocacia .
Após público conhecimento de ameaças de morte dirigidas a advogados, promotores da Comarca de Parauapebas e ao juiz Dr. Líbio Moura, o magistrado, mesmo que a pedido, foi removido da comarca, ante o clima hostil que se instaurou na comarca com as graves ameaças perpetradas pela advogada e outro denunciado do processo, sendo que a concessão da liberdade da advogada gera muita preocupação é fundamento receio para toda a classe paraupebense de advogados, ante o histórico da denunciada, situação que pode prejudicar o andamento processual e dar a conotação de que forças ocultas imperam naquela cidade.
A OAB não compactua com tal visão e cobrará incansavelmente deste Tribunal de Justiça do Pará a imediata solução do caso, seja com a permanência do magistrado até o deslinde da causa ou a criação de uma força tarefa judicial para combater as sérias ameaças ao exercício da advocacia em Parauapebas.
Apenas para ilustração diversos advogados que militam na comarca já foram ameaçados de morte, outros sofreram atentados gravíssimos, sendo que o caso mais recente vitimou um advogado que teve sua casa totalmente incendiada após ter sido ameaçado pela denunciada Betânia Amorim no mesmo dia do fatídico, caso que encontra se em apuração tanto na esfera criminal como na OAB.
deividRecorde-se que nos últimos três anos dois advogados que militavam em Parauapebas foram cruelmente assassinados por pistoleiros, entre eles o Dr. Jackson Souza, presidente da subseção daquela cidade, o qual era um combatente aos desvios de recursos públicos e se portava como uma voz contra o crime organizado ali.
O Tribunal de Justiça deste Estado deve prestar o devido apoio e intercessão para permanência do magistrado na comarca ou adotar medidas mais drásticas para apuração do caso em que de forma intrigante os acusados deste caso em que a vítima é um advogado e uma das acusadas também é, exige da OAB uma postura duplamente firme para que o caso não seja esquecido pelo tempo e principalmente para que as ameaças praticadas pelos denunciados não se perpetuem fazendo novas vítimas.
A concessão da liberdade desta acusada em circunstâncias estranhas tanto na primeira vez, em que foi liberada em um plantão mesmo não sendo material de plantão e recentemente teve uma ordem liminar concedida por uma autoridade suspeita, que assim se declarou após conceder a liberdade o que também será objeto de apuração perante aos órgãos competentes, causou clima de medo ente os advogados que militam em Parauapebas, sendo a notícia da saída do magistrado recebida com muita revolta e insatisfação não só pela classe jurídica mas como pela população como um todo que acompanha o caso que tem enorme repercussão.
A OAB/PA enviará nota a secretaria de segurança pública do Pará para que garanta segurança aos advogados e demais operadores do direito que militam na comarca de Parauapebas, expressando a verdadeira conotação deste caso que é gravíssimo.
A OAB não tolerará novos acontecimentos fatídicos e, desta feita, permanecerá vigilante e cobrando das autoridades competentes a atuação enérgica, eficaz e imediata, razão pela qual requer uma imediata resposta do Tribunal de Justiça deste Estado.
Deivid Benasor da Silva Barbosa
Presidente da OAB/PA – Subseção de Parauapebas – PA.

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