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segunda-feira, 4 de abril de 2016

Implantação do PJe em Santarém será este mê de abril


Previsão é que a cobertura do sistema no Estado ocorra até 2017. A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Santarém está marcada para o próximo dia 12 de abril. O cronograma, que inicialmente previa a introdução do PJe no município para este mês, foi alterado durante reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e membros do corpo diretivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que precisa de mais prazo para oferecer maior suporte técnico aos advogados da região. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 1º, na sala da Presidência do TJPA.  

Ficou estabelecido que, uma semana antes da implantação do sistema, será ministado curso sobre o PJe aos advogados. Treinadores, orientados por um técnico do TJPA, ficarão disponíveis por mais três dias para esclarecer dúvidas.

Participaram da reunião o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro; o vice-presidente do TJPA, Ricardo Nunes; a secretária de Informática do TJPA, Nilce Ramôa; o secretário geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba; o presidente da Subseccional da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes Filho; e a representante da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e PJe da OAB-PA, Silvia Lima.

PJe no Estado - No Pará, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser implantado, gradativamente, em 2014, com previsão para uma cobertura integral de todo o Estado até 2017. Considerada uma iniciativa estratégica para o plano de gestão 2015-2017, o PJe é um meio novo de tramitação processual completamente informatizado e deverá ser integrado a outros sistemas de forma a dar celeridade ao andamento de todo o sistema de Justiça. Além disso, promoverá a redução do uso de papel e, consequentemente, economia de gastos para os tribunais brasileiros.

A ação atende determinação da Resolução Nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais brasileiros de médio porte a concluírem a instalação do PJe até o final de 2017.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 

Texto: Anna Carla Ribeiro 
Foto: Érika Nunes

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