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domingo, 10 de julho de 2016

DEFESAS DAS PRERROGATIVAS


Após apresentarem demandas ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Francisco Sérgio Rocha, os presidentes de subseções da OAB no Pará, retornaram ao Casarão da Ordem para retomar as atividades do I Colégio de Presidentes.

No plenário Aldebaro Klautau, os presidentes foram contemplados com uma mesa de debates composta pelas principais autoridades do Sistema de Regional Prerrogativas, além do novo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos.

O Procurador Regional de Prerrogativas, Eduardo Imbiriba de Castro, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, André Tocantins, reafirmaram a necessidade de dedicar todos dias de militância na defesa das prerrogativas e ouviram as reclamações dos presidentes nesse sentido. Imbiriba e Tocantins também anunciaram que a cartilha de prerrogativas está sendo elaborada pelo sistema e que deverá ser distribuída para todas as subseções no decorrer do segundo semestre deste ano.

Imbiriba conclamou os presidentes subseccionais a colaborar ainda mais na ação integrada, plena e eficaz do sistema de prerrogativas para “cessar qualquer tipo de afronta ao nosso exercício profissional”.

Representante da advocacia paraense pelo Quinto Constitucional, o desembargador Luiz Neto esteve presente no debate e afirmou que ao longo de pouco mais de um ano no desembargo “sempre trabalhou de portas abertas. O advogado e qualquer operador de Direito será sempre bem recebido”.

Estarrecido com algumas violações de prerrogativas relatadas por presidentes de subseções, dentre eles Ubirajara Bentes de Santarém, que relatou situações vivenciadas pela Advocacia santarena, o desembargador relembrou que o Sistema de Justiça deve primar pela colaboração entre todos os operadores do Direito, conforme prevê o Estatuto da Advocacia. “É um absurdo advogado não poder participar de audiência”, alertando que “o Estado que não tem advocacia forte é fraco”. Ao encerrar sua manifestação, o desembargador se colocou à disposição para encaminhar as de demandas e cobrar providências junto ao Tribunal de Justiça do Pará. Em seguida, Luiz Neto ouviu e anotou os pleitos de cada um dos presidentes subseccionais presentes.

Fonte: OAB Subseção de Santarém

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