Realizado em Teresina, capital do estado do Piauí, o evento reuniu presidentes de comissões do Direito do Idoso de dezoito seccionais da OAB entre os dias 14 e 15 deste mês de setembro para apresentar as atividades desenvolvidas em prol dessa parcela da sociedade. A OAB-PA esteve representada pela presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Leticia Bitar, e a advogada Graça Bendelack.
As proposições debatidas ao longo do encontro foram compiladas na “Carta de Teresina”, com sugestões visando melhorias para as pessoas idosas de todo o país, o que será levada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília. De acordo com a presidente da CDDI do CFOAB, Jória Batista, a carta elaborada pelo Colégio terá o objetivo de contribuir com a formulação de políticas públicas que façam diferença na vida da sociedade.
“Ao longo de dois dias, apresentamos ideias e sugestões, debatendo sobre os melhores caminhos para a efetivação dos direitos da pessoa idosa. Estou muito feliz com o resultado que conseguimos alcançar e agradeço imensamente a união das Seccionais presentes, que juntas, puderam somar forças para a elaboração da carta. Esperamos agora que as ações propostas sejam prontamente atendidas”, declarou.
Dentre as propostas, a carta sugere ao Conselho Federal da OAB a alteração da nomenclatura da Comissão do Idoso para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), instituir em todas as seccionais a CDPI, a criação de cursos pelas Escolas Nacional de Advocacia com foco nos Direitos da Pessoa Idosa e garantir a efetiva implementação da Lei nº 10.741 de 1ª de Outubro de 2003 – Estatuto do Idoso e suas alterações.
Fonte: OAB PA
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