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segunda-feira, 3 de abril de 2017

PLEITOS DA ADVOCACIA PARAENSE SÃO APRESENTADOS AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TJPA


O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, reuniram na terça (28) pela manhã com o presidente e com vice-presidente Tribunal de Justiça do Estado, desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Leonardo de Noronha Tavares, respectivamente. Em seguida, os advogados abordaram capacitação de advogados para o PJe com o presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico e representante da instituição pelo Quinto Constitucional, desembargador Luiz Neto.

Aos desembargadores Ricardo Nunes e Leonardo Tavares, o presidente seccional tratou da nova sistemática de distribuição dos processos, reivindicou Sala do Advogado no Fórum da Comarca do município de Dom Eliseu e a implantação de Juizado Especial na Comarca de Rondon do Pará. Quanto ao PJe, Campos relembrou algumas obrigações que devem cumpridas pelo TJE-PA, uma vez que estão previstas na resolução que implantou referida plataforma. “Reforcei que precisamos de internet estável nas salas dos advogados e treinar multiplicadores”, destacou.

Além de retribuir visita feita em fevereiro pelo presidente do TJE-PA à OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho tratou com o desembargador Ricardo Nunes sobre a 3a. entrância de Santarém, da construção dos novos Fóruns nas Comarcas de Alenquer e de Óbidos – este em demanda contida em documento encaminhado pelo presidente da subseccional obidense, Antônio Edson Marinho Júnior, bem como a garantia de espaço destinado aos advogados que militam naqueles municípios. “O presidente garantiu que as obras já estão dentro do orçamento da gestão e seguirão seu curso normal", comemorou.

O aperfeiçoamento do Sistema de Protocolo Integrado para inclusão e recebimento de processos em nível de 2° grau de jurisdição foi outra temática abordada pelo presidente da subseção santarena, assim como a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Comum na Comarca de Santarém no mês de setembro deste ano. “Solicitei que seja mantida a mesma sistemática de implantação das Varas do Juizado e oferecido treinamento previamente para formar multiplicadores”, explicou.

PJE NAS VARAS DA JUSTIÇA ESTADUAL EM SANTARÉM
Com o desembargador Luiz Neto, Alberto Campos e Ubirajara Bentes reiteram o pedido de que os advogados da região sejam treinados juntamente com os servidores da justiça antes da implantação do PJe. “Nós temos equipamentos novos fornecidos pela gestão do presidente Alberto Campos, mesmo assim vamos tentar melhorar sempre o sistema para permitir um acesso mais tranquilo pelos Avogados e Advogadas a partir do momento em que todas as petições serão eletrônicas”, frisou o presidente da subseção de Santarém.

Alberto Antonio Campos e Ubirajara Bentes Filho na reunião com o desembargador Luiz Neto conversaram sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico em Santarém, previsto para o mês de setembro deste ano, abrangendo as Varas Agrária, da Violência Doméstica e nas 1a. a 6a. Varas Cíveis e Empresariais. O início do treinamento de servidores será entre 21 e 25.09, e a implantação efetiva do PJE-TJ iniciará no período de 28.09 a 02.10.2017.

O presidente Alberto Campos ponderou com o desembargador que a implantação do PJe-TJ nas demais comarcas ocorra desde que estas tenham, realmente, uma internet segura e, ainda, que em relação à implantação no município de Ananindeua, programada para 03.04, seja efetivafa após a Advocacia estar preparada para manejar essa nova ferramenta de trabalho de acesso à Justiça.

Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho

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