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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

OAB reúne com Dirigente da EMBRAPS

O presidente Ubirajara Bentes Filho, acompanhado dos Diretores da OAB Santarém, Edivaldo Medeiros e Leila Paduando, do Conselheiro Célio Figueira, da Delegada Regional da CAA-OAB/PA, Francisca Dias, e do Procurador do Município de Mojuí dos Campos, Raimundo Francisco, reuniu na manhã desta quarta-feira (20), no auditório “Dr. Armando Cavalcanti” da Subseção de Santarém, com o sócio-gerente da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (EMBRAPS), produtor Pedro Riva, o economista José de Lima Pereira, o Engenheiro da Fadesp e Professor da UFPA, Nélio Figueiredo, e da cerimonialista Kátia Oliveira Matos. Pedro Riva informou que a empresa possui quase todos os licenciamentos, que o EIA/RIMA (elaborado pela Fadesp) já foi apresentando ao órgão estadual do meio ambiente e que a área foi adquirida por meio de venda e compra de posses por escritura pública e que o empreendimento depende da uma rotatória que deverá ser construída na BR 163 para desviar as carretas do centro da cidade.

Lima e Figueiredo fizeram a exposição do projeto do porto que a EMBRAPS pretende construir na área do Maicá. Por mais de 3 horas os representantes da empresa conversaram e foram sabatinados pelos mandatários da Ordem e pelo Procurador Geral do município de Mojuí dos Campos, especialmente sobre as demandas apresentadas à OAB pelos movimentos sociais contrários à construção, no pretérito mês de dezembro. Ao final da reunião ficou acertado que a Ordem promoverá, ainda no mês de fevereiro, um encontro na sede da subseção entre os dirigentes da EMBRAPS, os movimentos sociais e outros segmentos da sociedade civil organizada para discutirem questões relativas ao empreendimento, antes da audiência pública do dia 23 de fevereiro, no Atlético Cearense, para debater o Relatório do EIA/RIMA de implantação do Terminal de Uso Privado (TUP/EMBRAPS).

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