O presidente Ubirajara Bentes Filho, acompanhado
dos Diretores da OAB Santarém, Edivaldo Medeiros e Leila Paduando, do
Conselheiro Célio Figueira, da Delegada Regional da CAA-OAB/PA, Francisca Dias,
e do Procurador do Município de Mojuí dos Campos, Raimundo Francisco, reuniu na
manhã desta quarta-feira (20), no auditório “Dr. Armando Cavalcanti” da
Subseção de Santarém, com o sócio-gerente da Empresa
Brasileira de Portos de Santarém (EMBRAPS), produtor Pedro Riva, o
economista José de Lima Pereira, o Engenheiro da Fadesp e Professor da UFPA,
Nélio Figueiredo, e da cerimonialista Kátia Oliveira Matos. Pedro Riva informou
que a empresa possui quase todos os licenciamentos, que o EIA/RIMA (elaborado
pela Fadesp) já foi apresentando ao órgão estadual do meio ambiente e que a
área foi adquirida por meio de venda e compra de posses por escritura pública e
que o empreendimento depende da uma rotatória que deverá ser construída na BR
163 para desviar as carretas do centro da cidade.
Lima e Figueiredo fizeram a exposição do projeto do
porto que a EMBRAPS pretende construir na área do Maicá. Por mais de 3 horas os
representantes da empresa conversaram e foram sabatinados pelos mandatários da
Ordem e pelo Procurador Geral do município de Mojuí dos Campos, especialmente sobre
as demandas apresentadas à OAB pelos movimentos sociais contrários à
construção, no pretérito mês de dezembro. Ao final da reunião ficou acertado
que a Ordem promoverá, ainda no mês de fevereiro, um encontro na sede da
subseção entre os dirigentes da EMBRAPS, os movimentos sociais e outros
segmentos da sociedade civil organizada para discutirem questões relativas ao
empreendimento, antes da audiência pública do dia 23 de fevereiro, no Atlético
Cearense, para debater o Relatório do EIA/RIMA de implantação do Terminal de Uso Privado
(TUP/EMBRAPS).
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