A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, teve a honra de receber na manhã de hoje (18) o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que estava acompanhado da Diretora de informática do TJPA, Dra. Nilce Ramôa.
Recepcionado por mim, Diretores e Conselheiros Subsecionais, o Desembargador Ricardo Nunes, que foi juiz titular em Santarém e Alenquer, afirmou que estava retribuindo à visita que fizemos no dia 1° de fevereiro a ele e ao presidente do TJPA, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, juntamente com o secretário geral da OAB-PA,Eduardo Imbiriba, e da Conselheira Seccional, Sílvia Lima, quando tratamos sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe-TJ em Santarém, ocasião em que ficou pactuado que ocorrerá no próximo dia 12 de abril.
Destacou a cordialidade, parceria e o respeito recíprocos entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará e a Subseção de Santarém, informou que a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe-TJ ocorrerá de comum acordo com o comando da advocacia paraense, cujos Advogados receberão treinamento de técnicos do Tribunal durante o tempo que for necessário fixado em cronograma elaborado pela OAB Santarém e pela Diretoria de Informática do TJPA, inicialmente para preparar multiplicadores dos municípios sedes de Comarcas do Oeste do Pará. Posteriormente, serão formadas 4 ou 5 turmas de até 140 Advogados para treinamentos que duram, em média, 2 ou 3 dias por cada turma.
Também ficou acertado que o Tribunal de Justiça do Pará fornecerá internet segura à sala de apoio da OAB no fórum de Santarém, inicialmente num dos terminais de computador - exclusivo para o PJe - e, posteriormente, quando estiver instalado o sistema de fibra ótica será disponibilizado nos demais equipamentos, o que garantirá transmissão rápida e segura no horário de expediente forense à Advocacia que também contará com o Centro de Inclusão Digital (CID) da Ordem santarena.
Conversamos, ainda, sobre antiga aspiração de Advogados, de Magistrados e dos jurisdicionados para a elevação das Comarcas de Santarém, de Marabá (Haroldo Gaia Gaia) e de Ananindeua à 3a. Entrância.
Aproveitamos a reunião para reinvidicar a nomeação e a lotação de Juiz titular na Comarca de Oriximina (Antônio Edson, Milena Sarubbi,Elisângela Batista e Glaucia Medeiros). O Desembargador Ricardo Nunes afirmou que no dia 29 de fevereiro serão empossados 30 novos juízes, no entanto, não poderia informar naquele momento se algum deles seria lotado naquele município, mas que verificaria essa questão junto ao presidente do Tribunal e repassaria a informação à Subseção de Santarém.
Com relação ao protocolo integrado, a Diretora de informática, Dra. Nilce Ramôa, aduziu que está funcionando regularmente em Santarém e em outras Comarcas onde foi reinstalado, porém, esse sistema não acolhe petições iniciais. Nilce Ramôa aduziu que o Projud e os processos físicos já em andamento continuarão dessa forma até o final, independente do PJe-TJ.
Antes de encerrarmos a reunião conversamos e agradecemos a decisão do TJPA de construir o novo fórum da Comarca de Alenquer, antiga aspiração da Advocacia alenquerense e da atual gestão da Subseção de Santarém, cujas obras deverão iniciar em março. Dr. Ricardo Ferreira Nunes também respondeu às inúmeras perguntas dos Diretores e Conselheiros Subsecionais e, em seguida, participamos de entrevista coletiva à imprensa.
Presentes na reunião a vice-presidente em exercício Leila Paduano, a diretora geral em exercício Aneilza Campos Campos, o secretário geral adjunto Edy Medeiros, os Conselheiros Cláudio Araújo, José Luiz Franco,Luiz Ernesto Souza Leal, Irismar Nobre Mendonça e Bárbara Rufino.
Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filhos
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