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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

OAB Expressa seu apoio a Justiça do Trabalho

Na sessão Ordinária, os conselheiros também pautaram a posição e decidiram apoiar a Nota Pública assinada pela PAB/PA quanto a eliminação dos direitos trabalhistas e da justiça do trabalho com a aprovação da Lei Orçamentária de 2016, que reduz drasticamente as verbas destinadas ao pagamento das despesas de custeio e investimento na Justiça do Trabalho, na reunião os conselheiros enfatizaram que a Ordem está do lado do presidente Alberto Campos e da Justiça do Trabalho e dará total apoio à luta para recompor a perda das verbas de custeio e investimento que ameaça a unificação num único espaço das duas varas trabalhistas de Santarém e a construção do fórum trabalhista.

A Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região, entidade que congrega Juízes e Desembargadores do Trabalho dos Estados do Pará e Amapá, a Ordem dos advogados do Brasil – Seção do Pará, a ATEP – Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará entre outras manifestaram a indignação com os cortes em Nota Pública na terça (2). Na nota, as entidades descorem sobre a violação aos princípios básicos da democracia, do desrespeito a autonomia do Judiciário, esta aprovação, evita que a justiça do trabalho cumpra seu papel social que é realizar, de forma eficiente e célere, a prestação jurisdicional em acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana.

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