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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Conforme pedido da OAB-PA e Atep, TRT suspende implantação do PJe na 8ª Região


O presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, confirmou a informação referente à suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região durante a primeira reunião ordinária do Conselho Seccional neste ano e primeira de sua gestão.


A decisão do Comitê Gestor do PJe foi divulgada em reunião realizada no início da tarde de hoje, na sala da presidência do TRT8. Na ocasião, o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, representou a instituição. André Serrão, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Atep), também esteve presente.


Na reunião, o comitê explicou que a decisão ocorreu em função da solicitação feita pela OAB-PA e a Atep, bem como em virtude do corte orçamentário que será executado na Justiça do Trabalho em todo o Brasil. Com isso, as implantações do PJe previstas para este ano estão suspensas temporariamente.


O comitê comunicou ainda que solicitou recursos financeiros para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a fim de implantar o sistema PJe nas varas que constam no cronograma previsto para este ano, mas que o CSJT afirmou não dispor de dinheiro. Há apenas uma remota possibilidade de implantação em Santarém, caso exista viabilidade financeira.


No entanto, o comitê se comprometeu em divulgar de forma antecipada, caso exista algum indicativo nesse sentido. Desse modo, não há previsão para a retomada da implantação do PJe na 8ª Região da Justiça do Trabalho e o novo calendário só será elaborado com a participação e presença da OAB-PA e Atep.

Fonte: OAB/PA

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