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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Implantação do PJE-TJ é adiada

Os presidentes Alberto Campos (OAB/PA) e Ubirajara Bentes Filho (OAB/STM), conseguiram importante vitória para a Advocacia e para os jurisdicionados de Santarém e do Oeste do Pará, com o adiamento da implantação do processo judicial eletrônico da justiça estadual.
Entenda o caso – Na final da tarde de sexta-feira (29), o presidente Ubirajara Bentes foi informado pela Secretaria do Fórum de Santarém que o processo judicial eletrônico da justiça estadual seria implantado nas Varas dos Juizados e no Cejusc no dia 1º de fevereiro e que o TJPA estava disponibilizando um técnico/instrutor para ministrar instruções básicas do Pje-TJ para um Advogado ou  técnico indicado pela OAB Santarém, na segunda. Imediatamente iniciou a articulação junto com o TJPA, obtendo-se o compromisso do vice-presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, do adiamento da implantação por 15 dias, ficando ai agendada uma reunião de trabalho na sede do Tribunal na segunda (1º). No domingo (31), Ubirajara Bentes Filho contatou com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
O presidente Ubirajara Bentes seguiu na madrugada de segunda-feira (1º) para Belém e lá, acompanhado do Secretário-geral da OAB-PA Eduardo Imbiriba de Castro, no exercício da presidência da OAB/PA, e da Conselheira da OAB-PA Silvia de Lima se reuniram no gabinete da presidência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, com o vice-presidente, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e com secretária de Informática, Nilce Ramoa, para tratarem sobre a implantação do PJE-TJ nas Varas dos Juizados e no Cejusc da Comarca de Santarém que em princípio aconteceria na ultima segunda (1º), no entanto, havia sido adiado por 15 dias.

Após ponderações mútuas da OAB e do TJPA, ficou decidido pelo adiamento da implantação do sistema PJe-TJ pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12 de fevereiro, ou seja, efetivamente em 75 (setenta e cinco). Na oportunidade, também foi solicitado e deferido para que o treinamento com os Advogados e Advogadas de Santarém e do Oeste do Pará iniciasse no período de 1° a 8 de abril e que o acompanhamento técnico ocorra nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016. É de se ressaltar que essa importante conquista foi conseguida com o apoio incondicional do presidente da OAB Pará, Dr. Alberto Antônio Campos.

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