III Conferência Internacional de Direito Ambiental

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA – 03 DE SETEMBRO

15h às 18h – Credenciamento – entrega de material

SEXTA-FEIRA – 04 DE SETEMBRO

9h – ABERTURA – MESA DE HONRA

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente Nacional da OAB)

Júlio Cesar Souza Rodrigues (Presidente da OAB/MS)

Carlos Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

9h30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA: Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015 – Conservação dos Recursos Hídricos em Face da Mudança Climática

Conferencista:

Fábio Feldmann (Advogado Ambientalista)

Debatedores:

Carlos Klink (Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente)

Aldo Arantes (Ex-Deputado Federal. Ex-Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos/GO)

Presidente de Mesa:

Carlos Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Relator:

Leonardo Pio da Silva Campos (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Secretário:

Flávio Villela Ahmed (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

10h30 – PAINEL 1: Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação

Conferencista:

Mercedes Michaela Hunt (USA)

Debatedores:

Antonio Fernando Pinheiro Pedro (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Silmara Vieira da Silva (Diretora do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente)

Presidente de Mesa:

Antonio Beltrão (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Relator:

Aloísio Pereira Neto (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Secretária:

Thais Maria Leonel do Carmo (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

12h – Intervalo para almoço

14h – PAINEL 2: O Desafio do Século XXI na garantia ao acesso à água, em Face da Dignidade Humana

Conferencista:

Cristiane Derani (Professora da Universidade Federal de Santa Catarina)

Debatedores:

Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Professor)

Vera Lúcia Jucovsky (Desembargadora Federal aposentada, Professora de Direito Ambiental e Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP)

Presidente de Mesa:

Sandro Rogério Monteiro de Oliveira (Diretor-Geral da ESA-OAB/MS)

Relator:

Domingo Arjones Neto (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Secretário:

Marcelo Beserra (Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP)

16h – PAINEL 3: Criação do Tribunal Internacional Ambiental – TIA

Conferencistas:

Eduardo Vera-Cruz (Portugal)

Valério de Oliveira Mazzuoli (Professor)

Blairo Maggi (Senador da República)

Debatedores:

Waldemir Moka (Senador da República)

Odemilson Roberto Castro Fassa (Desembargador do TJ/MS)

Ruy Celso Barbosa Florence (Desembargador do TJ/MS)

Tércio Albuquerque (Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MS)

Presidente de Mesa:

Fábio Feldmann (Advogado Ambientalista)

Relator:

Henrique Mourão (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Secretário:

Carlos Magno Couto (Conselheiro Estadual da OAB/MS)

17h30 – PAINEL 4: Rio São Francisco como referência de recursos hídricos e fonte de sobrevivência humana: Análise Jurídico – Ambiental

Exibição Trailer – Seresteiros do Rio São Francisco: Cantos, contos e encantos do Rio São Francisco, por Patrícia Pacini (Historiadora pela USP/SP)

Conferencista:

Mário Werneck (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Debatedores:

Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (Presidente da Seccional da OAB/AL)

Luiz Viana Queiroz (Presidente da Seccional da OAB/BA)

Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Presidente da Seccional da OAB/SE)

Antônio Beltrão (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Almacks Luiz Silva (Consultor Socioambiental. Jacobina/BA)

Presidente de Mesa:

Rosa Ramos (Advogada)

Relatora:

Roberta Rossa (Advogada)

Secretária:

Regina Célia Martinez (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

SÁBADO – 05 DE SETEMBRO

9h00 – Entrega do Prêmio da OAB de Mérito Ambiental

Coordenadora:

Thais Maria Leonel do Carmo (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

9h30 – PAINEL 5: A Construção Ética do Sustentável

Conferencista:

Augusto Cury (Professor e Escritor)

Debatedora:

Gracita Hortencia dos Santos Barbosa (Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul)

Presidente de Mesa:

Sérgio de Azevedo Redó (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Relatora:

Laudicéia Blenner Fumis (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Secretária:

Carolina Muniz de Freitas (Secretária-Geral da COMAM/OABMS)

11h30 – Reunião paralela com Presidentes das Comissões do Meio Ambiente das Seccionais da OAB e posse dos novos membros da CONDA

11h30 – Reunião aberta com os expositores, debatedores e moderadores para redação da Carta da Conferência

Comissão de Redação:

Carlos Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Júlio Cesar Souza Rodrigues (Presidente da OAB/MS)

Fábio Feldmann (Advogado Ambientalista)

Thais Maria Leonel do Carmo (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Henrique Mourão (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Heroldes Bahr Neto (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Angélica Carvasan (Secretária da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP)

Laudicéia Blenner Fumis (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Érica Rodrigues Fortes (Representando os estudantes de Direito)

Convidados Especiais:

Presidentes de Comissão do Meio Ambiente da OAB

Presidente de Mesa:

Carlos Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Relatoras:

Helena Clara Kaplan (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS e Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Luciana Gonzalez (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Colaborador:

Wilson Venturelli Helú (Advogado e Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP) (*)

Secretários:

Domingo Arjones Neto (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Leonardo Pio da Silva Campos (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Observadores:

SOS Mata Atlântica (Mario Mantovani)

PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Carlos Alberto Hailer Bocuhy)

12h30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO: Administrando o Meio Ambiente a partir da maior Companhia Ambiental do País

Conferencista:

Otavio Okano (Presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)

Debatedor:

Toshio Mukai (Professor)

Presidente de Mesa:

Carlos Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Relatora:

Samia Roges Jordy Barbieri (Conselheira Federal da OAB/MS)

Secretário:

Heroldes Bahr Neto (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Solenidade de Encerramento:

Mesa de Honra

Marcus Vinicius Furtado Coelho (Presidente Nacional da OAB)

Júlio Cesar Souza Rodrigues (Presidente da OAB/MS)

Carlos Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

Reinaldo Azambuja (Governador do Mato Grosso do Sul)

*Sujeito a confirmação

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