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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Programação dos Cursos de SETEMBRO

1.CURSO:  DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA

Data: 01 e 02/09
Horário: 19h às 22h
CH: 6h

01/09 – Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade. A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira. Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental. 

02/09 – As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano. Reserva legal: como adequar? 

2.CURSO: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC

Data: 08/09
Horário: 19h às 21h
CH: 2h

3.CURSO: AUDIÊNCIA E ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO NO NOVO CPC  

Data:  09 e 10/09
Horário: 19h às 21h
CH: 4h

09/09 – Audiência trabalhista.
10/09 – Ônus da prova.

4.CURSO: AÇÕES JUDICIAIS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE ACORDO COM O NOVO CPC

Data : 14 a 17/09
Horário: 09h às 11h
Horário: 8h

14/09 – Ações de despejo.
15/09 – Ação revisional de aluguel.  Ação de consignação em pagamento e entrega de chaves.
16/09 – Ação renovatória de locação.
17/09 – Ação de execução.

5.CURSO: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL

Data: 14 a 17/09
Horário: 19h às 21h30min
CH: 10h

14/09 – Princípios penais e sua aplicação jurisprudencial. Teorias do dolo eventual e a culpa consciente. 
15/09 – O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato. Feminicídio. Crimes contra a vida de policiais, militares, bombeiros e familiares.
16/09 – Organização criminosa: aspectos relevantes. Alterações criminais do CTB.
17/09 – Lavagem de capitais: novos aspectos e os caminhos da jurisprudência.

6.CURSO: ADVOGANDO EM DIREITO SOCIETÁRIO: LITÍGIOS EM MATÉRIA SOCIETÁRIA

Data:   21,22, 23, 28 e 29/09
Horário: 09h às 11h
CH: 10h

21/09 – 9 h – Introdução: o processo societário. 10 h – Invalidação de deliberações sociais.
22/09 – 9 h – Responsabilidade de administrador. 10 h – Medidas de urgência e intervenção na administração.
23/09 – 9 h – Dissolução parcial. 10 h – Aspectos contábeis da apuração de haveres.
28/09 – segunda-feira 9 h – Desconsideração da personalidade jurídica. 10 h – Cumprimento de acordo de acionistas.
29/09 – terça-feira 9 h – Arbitragem. 10 h – Processo administrativo sancionador na CVM.  

7.CURSO: PORNOGRAFIA INFANTIL REAL E VIRTUAL. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS E PENAIS

Data: 21/09
Horário: 19h às  21h
CH: 2H

8.CURSO: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL (LEI Nº 13.140/2015)

Data: 28/09 a 01/10
Horário: 19h às 21h
Hora: 8h

28/09 – A obrigatoriedade da mediação.  
29/09 – A escolha do procedimento da mediação.
30/09 – A escolha do mediador.
01/10 – Diferenças entre mediação judicial e extrajudicial.

LOCAL: OAB/Subseção de Santarém
Telefones: (93) 3522-4288/99122-2144

INSCRIÇÕES:
R$10,00 por curso.
Vagas limitadas

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