1. CURSO: ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS NOS LEILÕES JUDICIAIS DE ACORDO COM O NOVO CPC
Data: 03/08
Horário: 19h às 21h
CH: 2h
Exposição
Dr. Fernando Sacco Neto
A palestra abordará os seguintes assuntos:
- cautelas para arrematação.
- conceito de lance vil.
- tratamento dos débitos propter rem.
- imissão na posse.
- supressão dos embargos à arrematação.
- vantagens do leilão eletrônico.
2. CURSO: COISA JULGADA NO NVO CPC
Data: 06/08
Horário: 19h às 21h
CH: 2h
Exposição
Marcelo José Magalhães Bonicio
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de graduação e de pós-graduação. Procurador do Estado de São Paulo.
Giovanni Bonato
Advogado, doutor em Direito Processual Civil na Universidade La Sapienza, de Roma. Professor doutor na Universidade Ouest Nanterre La Défense, de Paris. Professor visitante na Faculdade de Direito da USP.
3. CURSO: TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT) (11/8/15)
Data: 11/08
Horário: 19h às 22h
CH: 3h
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, através do novo sistema PJe-JT.
- Fundamentos dos certificados digitais.
- Preparação da petição e seus anexos em PDF.
- Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT.
4. CURSO: LIMINARES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data: 14/08
Horário: 09h às 13h
CH: 4h
9 h – Apreciações gerais sobre o novo CPC e as tutelas de urgência.
Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
9h45 – Liminares em grau recursal – parte 1.
Dr. Fabiano Carvalho
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
10h30 – Intervalo.
10h45 – Liminares em grau recursal – parte 2.
Dr. Fabiano Carvalho (debatedor)
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
11h30 – Conferência de encerramento.
Dr. João Batista Lopes
5. CURSO: ELABORAÇÃO DOS PRINCIPAIS CONTRATOS ATÍPICOS
Data: 24 a 27/08
Horário: 19h às 21h
CH: 8h
Objetivo
O contrato atípico é assim denominado porque, embora regule negócios com características especificas, de alguma forma deriva dos contratos tradicionais. Os contratos a serem analisados nesse curso incluem-se entre os mais utilizados nas operações comerciais atuais. A técnica de sua elaboração e o exame cuidadoso de suas cláusulas exigem seu pleno conhecimento por parte do operador do direito, o que se propõe este curso a oferecer aos seus participantes.
24/8 – segunda-feira
Contrato de leasing.
Natureza jurídica e partes envolvidas no contrato. Tipos de leasing. Principais cláusulas contratuais. Obrigações da arrendadora. Obrigações da arrendatária. A contratação das operações em moeda estrangeira com variação cambial.
Moyses Simão Sznifer
25/8 – terça-feira
Contrato de factoring.
Natureza jurídica e objeto do contrato. Partes envolvidas no contrato. Principais cláusulas do contrato. Exclusividade ou titularidade das contas de faturizado. Faculdade do faturizador de escolher os títulos que deseja adquirir. Assumpção do risco pelo faturizador.
Cesar Amendolara
26/8 – quarta-feira
Know how.
Conceito de Know how. Principais cláusulas contratuais. Partes envolvidas no contrato. Objeto do contrato: cuidados.
Leslie Amendolara
27/8 – quinta-feira
Contrato de franchising.
Natureza jurídica do contrato. Cláusulas essenciais do contrato: prazo. Delimitação do território e da localização. Taxa da franquia. Preço de venda dos produtos. Quotas de venda. Vendas de franquia. Cancelamento ou extinção do contrato. Acesso do franqueador à contabilidade do franqueado
Adalberto Simão Filho
6. CURSO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O CRUZAMENTO DO SPED
Data: 27/08
Horário: 10 às 12h
CH: 2h
Exposição
Dra. Tania Gurgel, Professora de pós-graduação. Analista de sistema, contadora e advogada tributarista. Vasta experiência no desenvolvimento de novos negócios, análise do impacto dos tributos na empresa e nos produtos e cruzamento de informações fiscais digitais.
7. CURSO: SEXTA DA FAMÍLIA: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Data: 28/08
Horário: 09h30min às 11h30min
CH: 2h
Exposição
Dr. Luiz Kignel
Advogado militante. Especialista em Direito Privado pela USP. Membro do IBDFam e do IBGC.
LOCAL: OAB/Subseção de Santarém
E-mail: oabsantarem@gmail.com
Telefones: (93) 3522-4288/99122-2144
INSCRIÇÕES:
R$10,00 por curso.
Vagas limitadas
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