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terça-feira, 14 de julho de 2015

OAB/PA sediou audiência pública que debateu o Sistema Carcerário


Hoje à tarde, o auditório Otávio Mendonça, na sede da OAB Pará, foi palco de audiência pública que discutiu o Sistema Carcerário Brasileiro. Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados chegaram à instituição depois de visitarem três unidades prisionais na Região Metropolitana de Belém. o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) também esteve presente.

A ouvidora geral, Ivanilda Pontes, e a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, representaram a OAB/PA na ocasião. Contudo, a manifestação da instituição acabou não sendo registrada oficialmente, pois o presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM/DF), decidiu encerrar a audiência após uma discussão envolvendo o deputado Éder Mauro (PSD/PA) e manifestantes contrários à redução da maioridade penal.


O deputado federal Major Olímpio (PDT/SP) também se retirou do local. Depois da confusão, apenas os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL/PS), Carmen Zanotto (PPS/SC) e Elisiane Gama (PPS/MA) permaneceram no auditório. Eles garantiram a manifestação da OAB, apesar do serviço de taquigrafia ter sido retido com o episódio. Como já estava posicionada na tribuna, a conselheira Luanna Tomaz reforçou o posicionamento da instituição em vários aspectos.


Em seu pronunciamento, a advogada lembrou que o trabalho desenvolvido pela OAB no que se refere à problemática carcerária no Brasil, especialmente o relatório elaborado pela Comissão de Monitoramento do Sistema Carcerário da OAB Nacional, contribuiu para a criação da CPI. Para a conselheira, o episódio que prejudicou a manifestação da OAB “demonstra que muitas pessoas que estão nesses espaços não se preocupam com a melhoria do sistema penitenciário, com o enfrentamento da violência e a segurança pública em nosso país”.

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Mesmo reconhecendo a iniciativa da CPI de vir conhecer a realidade do Pará, Ivanilda Pontes repudiou o fato de não ter sido possível registrar oficialmente a manifestação da OAB/PA. “Lamentavelmente, não ouviram os representantes paraenses que conhecem essa realidade das casas penais. Deixaram de ouvir a instituição que representa a sociedade civil organizada. Isso foi um prejuízo muito grande para o nosso estado”, afirmou.

Visita

Pela manhã, a comitiva de deputados visitou o Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, onde conheceram as celas contêineres, nas quais os detentos ficam expostos a elevadas temperaturas, uma vez que o pavilhão é metálico. Os detentos reclamaram aos deputados da falta de assistência jurídica e das más condições de higiene, já que há ratos e baratas no local.

Em seguida, os membros da CPI foram ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), em Santa Izabel do Pará, onde percorreram a muralha da unidade, surpreendendo-se ao ver detentos soltos dentro da unidade e ouviram os relatos de constantes escavações de túneis.

Por fim, foram ao Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua. Os deputados observaram as instalações maternos infantis e a clínica de atendimento de saúde das internas, mas ouviram relatos de falta de atendimento médico e de falta de colchões para todas as detentas.

Os deputados foram acompanhados do presidente da Susipe, André Cunha; deputados estaduais Carlos Bordalo (PT) e Lélio Costa (PCdoB); defensores públicos do estado Vladimir Koening e Fernando Albuquerque; e do vereador de Belém, Fernando Carneiro (PSOL).

CPI

Criada para investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, a CPI veio conferir a grave crise no Sistema Penitenciário do Pará e a realidade das unidades prisionais, evidenciada por constantes fugas e rebeliões. A vinda da comissão a Belém atendeu ao Requerimento 15/2015, de autoria do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).

Fonte: OAB - PA

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