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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Colégio de Presidentes da OAB manifesta apoio à proteção do Rio Doce

 "Temos uma tragédia cujos danos infelizmente não sabemos se são recuperáveis", afirmou Homero
(Foto: Eugenio Novaes - CFOAB) 
Brasília – Reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (1º), o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou publicamente apoio irrestrito às ações de proteção ao Rio Doce, contaminado por grande volume de lama em função do rompimento de barragens de rejeitos em Mariana (MG).

O expositor foi Homero Mafra, presidente da OAB-ES. “Notadamente Espírito Santo e Minas Gerais vivem extrema gravidade e trazem em suas situações a incúria da empresa responsável e dos órgãos governamentais. No município capixaba de Colatina, a população está entregue a um deus-dará. As vítimas estão sendo penalizadas e os infratores permanecem intocáveis”, disse.

Ele apontou que a OAB capixaba tem ido além de suas atribuições. “Nós do Espírito Santo criamos um comitê de ação entre OAB, Conselho de Biologia e CREA para emitir um parecer técnico sobre os efeitos poluição. Não podemos somente aceitar os dados trazidos pela imprensa. Além disso, o parecer deve servir para quantificar um fundo de recuperação a ser criado. Fala-se em R$ 20 bilhões, mas quais são os dados que embasam sua delimitação? Em suma, temos uma tragédia causada por uma empresa e pela inação dos governos, cujos danos infelizmente não sabemos se são recuperáveis”, lamentou.

O presidente da OAB Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, também narrou o sofrimento vivido em seu estado. “Nossos irmãos do Espírito Santo sofreram como nós. Minas Gerais tem que se desculpar com o Espírito Santo que recebeu toda a lama depositada de forma irresponsável em uma barragem que já era alvo de denúncias de sucateamento e capacidade aparentemente esgotada há mais de dois anos. Temos ainda várias áreas de risco em solo mineiro, não fechemos os olhos”, denunciou.

Luís Cláudio informou, ainda, que em Minas Gerais a OAB criou comissão especial presidida por um dos maiores conhecedores do Direito Ambiental no Brasil, Mário Werneck. “Ao lado de advogados da cidade de Mariana, o grupo está representando a Ordem em todos os atos relativos à tragédia naquela comarca. Sugiro que, vista a proximidade do Natal, possamos ingressar com ação para assegurar um capital mínimo custeado pelas empresas responsáveis, decorrentes de responsabilidade objetiva, não para colocar essas pessoas em hotéis e pousadas, mas alocá-las em um projeto habitacional fixo, que lhes devolva a dignidade da moradia”, sugeriu.

Por sugestão de Marcos da Costa, presidente da seccional de São Paulo, ficou instituído um movimento de arrecadação de insumos e doações para as famílias das áreas afetadas. Os presidentes da OAB Piauí, Willian Guimarães, e da OAB Paraíba, Odon Bezerra, também pediram a palavra para externar solidariedade e oferecer apoio aos estados afetados. 

Por fim, decidiu-se que no dia 7 de dezembro as comissões que analisam as causas e consequências do desastre no âmbito das seccionais capixaba e mineira se reunirão para alinhar posicionamentos sobre o tema.


Fonte: OAB - Conselho Federal

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