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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

OAB/PA atua para garantir direitos de tripulantes do navio Haidar


Depois que alguns tripulantes do navio de bandeira libanesa acionaram a Ouvidoria Geral e a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado hoje pela manhã, a seccional paraense informou que encaminhará a denúncia à Justiça Federal, bem como se mobilizará para tombamento de inquérito e pleitear os direitos trabalhistas desses estrangeiros desamparados.

“Vamos buscar os direitos desses trabalhadores e verificar se alguém está extrapolando limites”, assegurou Ivanilda Pontes, ouvidora da OAB/PA. O presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado, Giussep Mendes, também ouviu os relatos dos estrangeiros, que não recebem salários e estão sem dinheiro para comprar suprimentos básicos de higiene e dificuldade para se comunicar.

Há quase dois meses, o navio Haidar naufragou com cinco mil bois, no município de Barcarena. Esses trabalhadores estão sendo mantido em situação precária em um hotel no Ver-o-Peso, em Belém. Suas roupas, por exemplo, foram doadas. Alguns precisaram de cuidados médicos e não tiveram como comprar remédios.


Segundo um dos tripulantes, Mohmoud Abdulrahman Kara Qash (21), o grupo não tem informação de como está processo referente à medida cautelar emitida pela Justiça, cuja determinação concede prazo inicial de 90 dias para que autoridades policiais continuem à investigação sobre o naufrágio.

O grupo denunciou ainda que há 21 tripulantes do navio hospedados em Barcarena, incluindo o capitão, o engenheiro-chefe e o chefe de cozinha, que estão recebendo o salário normalmente. As empresas envolvidas no caso são: Minerva Food, Servport Serviços Marítimos e Global Agência Marítimos.

À noite, membros da OAB/PA e advogados de duas empresas reuniram com o procurador da república Bruno Valente, na sede do Ministério Público Federal. Ficou definido que na próxima segunda-feira (07) será aberto inquérito no Ministério Público do Trabalho para apurar as responsabilidades das empresas Tamara Ship e Global Agência Marítimos.

Desse modo, os cinco tripulantes do navio Haidar não irão mais viajar para o país de origem, no oriente médio, como estava previsto anteriormente, e, a partir de amanhã (05), ficarão no Abrigo Estadual Domingos Zalut, conforme viabilizado por uma comitiva da OAB/PA no decorrer do dia.

Pela OAB/PA, participaram da reunião a ouvidora geral, Ivanilda Pontes, o conselheiro seccional, Carlos Kayath, o presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado, Giussep Mendes, o presidente da Comissão de Porto e Hidrovias, Marcelo Barros, e a integrante da Comissão de Direito Humanos, Márcia Teixeira.

Fonte: OAB - PARÁ

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