O presidente em exercício da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, abriu o painel “Mosaico da situação dos resíduos sólidos e catadores de lixo na região Metropolitana de Belém”, que foi realizado no auditório Otávio Mendonça. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão de Meio Ambiente, Patrícia Rocha.
Em seu pronunciamento, Imbiriba declarou que o painel abre espaço às instituições para prestarem informações acerca do cumprimento Lei Nº 12.305/10. “Nosso principal objetivo é ouvir as entidades públicas, pois faltam informações de como proceder e solucionar essa problemática nos próximos meses”.
O conselheiro seccional e representante da OAB-PA no Conselho Estadual de Meio Ambiente, José Carlos Lima, afirmou que a crise ambiental vivida atualmente é, “na verdade, uma crise ética, de consumo”, salientando que a Lei Nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), “rema contra a maré”.
José Carlos Lima lembrou que é preciso estimular o consumo consciente e que a Política Nacional de Resíduos Sólidos recomenda “reaproveitar tudo o que for possível reaproveitar”, complementando que essa discussão em torno dos resíduos sólidos “não é um problema político-partidário, mas um problema de consciência”.
Ao final, Patrícia Rocha fez uma avaliação positiva do evento. Comunidade e representantes dos catadores atenderam nosso chamado para discutir esse problema. “O positivo é que as instituições que vieram estão dando atendimento e treinamento aos catadores e à prefeitura do município que sofre os impactos da mudança do deposito do lixo”, comentou.
Ainda segundo Patrícia, a Comissão de Meio Ambiente cumpriu o papel de abrir o espaço para discussão do assunto. “Possuímos um grupo de estudos para dar continuidade na forma mais adequada para as graves violações ambientais que são consequências da desativação do lixão do Aurá e o depósito na empresa localizada no município de Marituba”.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Leitão, o prefeito de Marituba, Mário Henrique de Lima Bíscaro, e o secretário estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Everson Costa, participaram do evento. Representantes de diversas entidades, órgãos públicos e associações de catadores também estiveram presentes, como do programa “Trópico em Movimento”, da UFPA.
Fonte: OAB PARÁ
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