O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, reuniram hoje pela manhã com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes. Em seguida, os advogados abordaram capacitação de advogados para o PJe com o presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico e representante da instituição pelo Quinto Constitucional, desembargador Luiz Neto.
Ao desembargador Ricardo Nunes, o presidente seccional reivindicou Sala do Advogado no Fórum da Comarca do município de Dom Eliseu e a implantação de Juizado Especial na Comarca de Rondon do Pará. Quanto ao PJe, Campos relembrou algumas obrigações que devem cumpridas pelo TJE-PA, uma vez que estão previstas na resolução que implantou referida plataforma. “Reforcei que precisamos de internet estável nas salas dos advogados e treinar multiplicadores”, destacou.
Além de retribuir visita feita em fevereiro pelo presidente do TJE-PA, Ubirajara Bentes Filho tratou com o desembargador da construção de novo Fórum em Alenquer e Óbidos – demanda contida em documento encaminhado pelo presidente da subseccional obidense, Antônio Edson Marinho Júnior, bem como a garantia de espaço destinado aos advogados que militam naqueles municípios. “O presidente garantiu que as obras já estão dentro do orçamento da gestão”, comemorou.
O aperfeiçoamento do Sistema de Protocolo Integrado para inclusão e recebimento de processos em nível de 2° grau de jurisdição foi outra temática abordada pelo presidente da subseção santarena, assim como a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Comum na Comarca de Santarém no mês de setembro deste ano. “Solicitei que seja mantida a mesma sistemática de implantação das Varas do Juizado e oferecido treinamento previamente para formar multiplicadores”, explicou.
Com o desembargador Luiz Neto, Alberto Campos e Ubirajara Bentes reiteram o pedido de que os advogados da região sejam treinados juntamente com os servidores da justiça antes da implantação do PJe. “Nós temos equipamentos novos fornecidos pelo presidente Alberto Campos, mas vamos tentar melhorar para permitir um acesso mais tranquilo a partir do momento em que todas as petições serão eletrônicas”, frisou o presidente da subseção de Santarém. Amanhã (29), o advogado voltará a reunir com o desembargador Luiz Neto e a diretora de informática do TJE-PA para discutir ajustes finais.
Fonte: OAB PARÁ
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