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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

90 Dias Contra a Corrupção: É urgente criminalizar o caixa 2


Brasília – A criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais é um dos passos primordiais para o combate à corrupção no Brasil. Somente com riscos de penas reais para quem praticar tal delito será possível se evitar que recursos não contabilizados sejam utilizados por partidos e candidatos nas campanhas.

Bandeira da OAB, a luta pela criminalização do caixa 2 faz parte da campanha 90 Dias Contra a Corrupção, que defende a aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional estabelecendo inclusive penas de reclusão para quem cometer o crime.

“Essa é uma medida urgente, que deve estar presente nos debates do Congresso e no dia a dia da população”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“O recebimento de recursos por candidatos, sem que ocorra a devida contabilização, contamina os mandatos e esgota a energia cívica que deve motivar a atuação pública. É necessário que o caixa 2 deixe de ser motivo e argumento de defesa em processo penal e passe a ser um crime específico em nosso país”, continuou.

Ele ainda destacou que, com o eventual fim do financiamento empresarial, casos de caixa 2 serão facilmente identificados. "Sem investimento dos empresários, o caixa 2 ficará visível a olho nu. Quem fizer campanha milionária é porque está usando tal expediente".

A campanha '90 Dias' da OAB vai até 9 de dezembro – Dia Internacional de Combate à Corrupção – e serve como forma de pressionar o poder público para que aprove leis (como a criminaliza o caixa 2) e tome medidas efetivas contra ilícitos ainda neste ano.

Acompanhe a campanha 90 dias Contra a Corrupção pelas redes sociais. Curta a página da OAB no Facebook e siga no Twitter e no Instagram. Utilize #90DiasContraCorrupção em suas postagens.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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