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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Resumo da semana 26 de Outubro de 2015


26-10-2015

Presidente da OAB-PA solicita climatização do Fórum da Comarca de Itaituba
Em ofício protocolado na última sexta-feira, Jarbas Vasconcelos agradece ao desembargador Constantino Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, pela reforma do Fórum da Comarca de Itaituba, mas pondera quanto à necessidade de climatização, conforme constatado em visita in loco do presidente seccional. Leia mais

23-10-2015

Trabalho Forçado: debate resulta em documento com propostas a serem apresentadas à Justiça Trabalhista
Durante pouco mais de quatro horas, a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB/PA no Pará promoveu um debate técnico e propositivo acerca de trabalho degradante e análogo ao escravo, no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição.  Foram discutidas as implicações sociais e suscitadas sugestões para fortalecer a luta contra esse problema que aflige principalmente a nossa região. Leia mais

OAB/PA pede que o TJE/PA solucione problemas na Comarca de Novo Progresso
Em ofício protocolado hoje, a seccional paraense solicitou que sejam adotadas providências urgentemente em relação ao elevado volume de processos em tramitação (aproximadamente 16 mil), o que incompatível com a estrutura disponível e prejudica a prestação jurisdicional, conforme relatado e oficiado pelo presidente da subseção da OAB no município, Kleverson Firmino. Leia mais

Membros do Sistema OAB/PA presenciam sucesso do curso de Defesa Oral em Tribunais Togados em Itaituba
Com mais de 40 advogados inscritos e a sala do Tribunal do Júri da Comarca de Itaituba totalmente lotada, o curso foi promovido durante a manhã de hoje e contou coma palestra do advogado criminalista Osvaldo Serrão, que na oportunidade foi anunciado pela presidente da subseção do município, Cristina Bueno, como integrante da assistência de acusação no julgamento dos apontados de assassinar a advogada Leda Martha. Leia mais

OAB/PA faculta expediente no dia 26 de outubro
Ao considerar o Recírio e o Dia do Comerciário, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, resolve facultar o expediente entre 8h e 12h, conforme a Portaria nº 13, publicada hoje (22). O atendimento voltará ao normal a partir das 13h. Leia mais

22-10-2015

Interiorização: OAB recebe terreno para construir sede da subseção de Novo Progresso
O presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, recebeu o documento que concretiza a doação do terreno das mãos do vereador Macarrão. A entrega foi realizada hoje, na sede do Poder Legislativo daquele município, que fica localizado na região sudoeste do Pará. Leia mais

É amanhã debate acerca do Trabalho Degradante e Análogo ao Escravo na OAB/PA
A partir de 17h de amanhã, a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da Ordem no Pará promoverá um debate técnico sobre trabalho degradante e análogo ao escravo. O objetivo é debater as repercussões sociais e buscar alternativas que fortaleçam o exercício das entidades de classe, advogados e autoridades na luta contra essa problemática. O evento será realizado no plenário Aldebaro Klautau, sede da seccional paraense. Ao todo, oito profissionais do mundo jurídico e da comunicação participarão do debate. Leia mais

21-10-2015

Presidente da OAB/PA será agraciado com a primeira Comenda Jurista Tobias Barreto
Concedida em virtude dos relevantes serviços prestados à cultura jurídica brasileira, a honraria será outorgada no dia 05 de novembro deste ano, às 18h30, no auditório do Campus BR da Universidade da Amazônia, por ocasião da cerimônia de abertura do I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição, que ocorrerá na capital paraense entre os dias 05 e 07 de novembro e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito (IBED), presidido pelo Dr. Janguiê Diniz. Leia mais

Caso Jorge Pimentel: concluída primeira audiência de instrução e julgamento
Conduzida por Jonas da Conceição Silva, juiz da Comarca de Tomé-açu, a audiência teve início na manhã de hoje e só foi encerrada no final da tarde. Das dezessete testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Estado, apenas duas não compareceram. Três serão ouvidas por carta precatória. Leia mais

Liminar garante que advogados recebam pagamento de alvarás durante greve dos bancos
Após a Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP) mover Ação Civil Pública contra o Sindicato dos Bancários, a juíza Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma, da 8ª Vara do Trabalho de Belém, concedeu a liminar na tarde de hoje. Com isso, está mantido o serviço essencial de pagamento dos alvarás judiciais que contêm créditos de natureza alimentar, tanto dos trabalhadores quanto os honorários advocatícios. Leia mais

Santarém será contemplada com 1º Mestrado em Direito Processual
A assinatura do Protocolo de Intenções entre a OAB Pará, Grupo SER - Unama e a Subseção de Santarém será efetuada no próximo dia 24 de outubro (sábado), no auditório da subseccional santarena, após o encerramento do curso de “Defesa Oral nos Tribunais Togados”.  Leia mais

Julgada improcedente arguição de suspeição da Comissão Eleitoral da OAB/PA
Com relatoria do conselheiro federal Fernando Santana Rocha, o pedido foi julgado improcedente, à unanimidade, pela Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB. Os advogados Mário Prado Sá e Arthur Houat foram os responsáveis pela arguição em face dos membros da comissão no dia 28 de setembro deste ano. Leia mais

20-10-2015

CFOAB: OAB apresenta Sistema de Monitoramento da Violência contra Advogados
Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional nesta terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados, que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento. Leia mais

Contas de 2013 da OAB/PA são aprovadas pelo CFOAB
A Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, que é presidida pelo diretor-tesoureiro, Antônio Oneildo, aprovou as contas do quarto ano de mandato do presidente Jarbas Vasconcelos em sessão realizada agora à tarde, em Brasília. É o quarto ano aprovado somente em 2015. Leia mais

Eleições OAB 2015: Publicado edital com a composição das chapas inscritas
A Comissão Eleitoral da OAB/PA publicou a composição das chapas e suas respectivas numerações na edição de hoje (20) do Diário Oficial do Estado. Constam no documento a diretoria e o Conselho Seccional das duas chapas que concorrem à seccional, assim como todas registradas para o pleito nas subseções do interior. Leia mais

19-10- 2015

OAB/PA não é favorável ao embarque de animais no Porto de Vila do Conde
A posição da seccional foi reiterada durante reunião realizada hoje, na sede da Justiça Federal em Belém. Os advogados José Carlos Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Cláudio Bordalo, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, e a advogada Patrícia Rocha estiveram reunidos com o juiz Rui Dias Filho, da 9ª Vara Federal, e o procurador do Ministério Público Federal, Ubiratan Cazeta. Leia mais

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17-10-2015
Advocacia do interior poderá participar de curso sobre Novo Código Civil

16-10-2015

Conferência discutirá papel do advogado na defesa de suas prerrogativas


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