Brasília – Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB foram debatidos pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30). Os parlamentares ficaram a par das atividades do grupo, que desde o ano passado elabora relatório sobre os crimes perpetrados durante tantos anos no Brasil.
Segundo o presidente da Comissão, Humberto Adami, os trabalhos são pautados por três eixos: quais foram os crimes cometidos durante a escravidão, por que eles foram praticados e suas circunstâncias, como local e data. O grupo é dividido entre a elaboração de uma bibliografia e o levantamento de provas concretas.
Para o advogado, a construção da história brasileira foi apagada. Na tentativa de resgatá-la, a Comissão da Verdade já tem representação em 12 Estados. “Temos que celebrar nossos ancestrais, fazer o negro se sentir representado na sociedade brasileira”, disse. A Comissão apresentará relatório parcial em novembro deste ano, ficando para 2016 o documento finalizado.
Além de Adami, participaram da audiência Ivone Ferreira Caetano, desembargadora; Wilson Prudente, procurador; José Antônio Ventura, presidente da Confederação Nacional Quilombola; Maurício Pestana, secretário municipal de promoção da igualdade racial de São Paulo; e Gabriel Sampaio, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.
O requerimento para a audiência pública foi feita pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) e aconteceu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Diversos parlamentares participaram do encontro, elogiando a iniciativa da OAB de buscar resgatar a história do país.
Audiência
Para Gabriel Sampaio, do Ministério da Justiça, o resgate da memória sobre o período da escravidão nos ajudará a explicar, por exemplo, um reflexo dele: a mortalidade da juventude negra do país. A desembargadora Ivone Ferreira explicou que a cultura escravocrata continua até hoje. Segundo ela, uma das razões do preconceito é pela falta de conhecimento da história. “Ter a pele negra nesse país é matar cinco leões por dia”, disse.
Maurício Pestana, da Secretaria Municipal de Integração Racial de SP, afirmou que o trabalho da Comissão se faz necessário para que as conquistas da população negra continuem avançando. José Antônio Ventura alertou para a pouca atenção dada no Brasil à população quilombola.
Por fim, o procurador Wilson Prudente explicou a importância da Comissão da Verdade para a superação de episódios históricos traumáticos. Ele ainda comentou que o grupo da OAB criticará no relatório o envolvimento de governantes brasileiros e portugueses no tráfico de africanos, além de derrubar mitos sobre o período, como o de que a escravidão foi legal. “O Brasil vivie assustado pelo fantasma da escravidão, precisamos exorcizá-lo”, disse.
Fonte: OAB - Conselho Federal
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