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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Secretário-geral da OAB diz que caixa 2 vai na contramão da República

Brasília – O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, afirmou nesta terça-feira (6) que o caixa 2 de campanhas eleitorais e as doações ocultas a candidatos e partidos são dois dos principais problemas do sistema eleitoral brasileiro. De acordo com ele, as práticas caminham na "contramão da República" e precisam ser combatidas com urgência.

As declarações foram dadas na plenária de apresentação do Manifesto ao Povo Brasileiro, assinado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, realizada no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. A Coalizão reúne 115 entidades civis e é encabeçada pela OAB e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

“Colhemos mais de 800 mil assinaturas, mas ainda não é o suficiente. Entretanto, devemos aprender com a experiência. Aprofundar a unidade das forças populares é fundamental para reerguer a política. Caixa 2 e doações ocultas são a contramão da reforma política, práticas incompatíveis com um projeto de república que busca a luz do sol”, afirmou o secretário-geral.

Para ele, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do último dia 17, que declarou inconstitucional o financiamento de campanhas políticas por empresas, só será plenamente efetiva “quando nenhuma doação acontecer por vias obscuras, disfarçadas e maquiadas”.

Para combater tal problema e na busca de se alterar a legislação, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançará no próximo dia 22 uma mobilização nacional pela criminalização do caixa 2. A ação faz parte da segunda fase de uma campanha da Ordem contra a corrupção no Brasil.

REFORMA

Aldo Arantes, secretário-geral da Comissão Nacional pela Mobilização da Reforma Política, destacou o papel exercido pela OAB. “A Ordem tem função importantíssima no contexto da reforma política. A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela entidade, cujo pleito foi vitorioso, foi a semente lançada acerca do tema. O nascedouro dessa luta tem tudo a ver com o Estado Democrático de Direito, está ligado às entranhas da defesa dos interesses do cidadão brasileiro”, disse.

O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, afirmou que a busca pela mudança do modus operandi político deve guiar os cidadãos. “Após a decisão do STF criamos novo ânimo. Além disso, o Senado aprovou de maneira escalonada uma maior participação das mulheres na cena política de nosso país, fato que integra o gênese da reforma que queremos. Não devemos jamais desistir do Brasil”, conclamou.

Também participaram da plenária Marcelo Lavenère, ex-presidente nacional da OAB; Carlos Moura, diretor do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral); Dorenice Flor da Cruz, secretária-geral da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura); e Carina Vitral, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). (DG)


Fonte: OAB - Conselho Federal

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