Os conselheiros seccionais aprovaram as propostas, à unanimidade, em sessão realizada entre o final da tarde e o início da noite de hoje, no plenário Aldebaro Klautau, sede da OAB/PA. Conforme a Resolução Nº 37 – que entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2016, a previsão é que o orçamento ultrapasse pouco mais de R$ 13 milhões.
Já a Resolução Nº 36 dispõe acerca do valor da anuidade, formas de parcelamento e pagamento, multas e preços. Prevista para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2016, a Resolução apresenta algumas novidades em relação à data de pagamento em cota única, advogados idosos, carteira provisória, etc.
Para ficar por dentro do orçamento aprovado e conferir as novidades relacionadas às anuidades em 2016, basta fazer os downloads abaixo:
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