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segunda-feira, 28 de março de 2016

Magistrado da 8ª Região nomeado para integrar Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro

Através do Ato Conjunto TST/CSJT GP nº 08, de 10 de março de 2016, subscrito pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, o Juiz Ney Maranhão, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém (PA), passou a integrar o Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro. Instituído em 2012 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Programa tem como objetivo contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil. 
Confira abaixo a entrevista realizada com o magistrado.
ASCOM8: Como o Sr. recebeu a indicação para integrar o Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro do TST/CSJT?
Juiz Ney Maranhão: Nada foi previamente cogitado ou expectado. Realmente, a nomeação foi uma grata surpresa, especialmente porque o Comitê se debruça sobre tema que sou apaixonado. Minhas pesquisas de doutoramento versaram sobre meio ambiente do trabalho. Isso sem falar na própria atividade judicante, a nos exigir cotidiana reflexão a respeito da qualidade de diversos tipos de meio ambiente laboral. Já integrei a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista em 2011​,​ como magistrado representante da Região Norte. Foi uma experiência espetacular. Anseio que essa nova experiência em comissão nacional seja igualmente edificante.
ASCOM8: Na sua visão, qual a importância de um Comitê Nacional sobre o tema e do Programa Trabalho Seguro?
Juiz Ney Maranhão: O Programa Trabalho Seguro e o Comitê Nacional foram instituídos dentro de um contexto em que o Brasil, infelizmente, figura entre os recordistas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Expressam, portanto, relevante empenho da Justiça do Trabalho, ao lado de outras instituições, com vistas à construção de uma nova realidade, onde o meio ambiente laboral seguro e sadio seja a regra e não a exceção. 
ASCOM8: Já houve alguma reunião do Comitê após a nova composição?
Juiz Ney Maranhão: Não. A nomeação é bastante recente e a perspectiva é de que na próxima semana tenhamos a indicação da data de nossa primeira reunião.
ASCOM8: Na sua visão, de que forma o trabalho conjunto dos Gestores Regionais e do Comitê Nacional pode contribuir para que se amplie a cultura do trabalho seguro e da prevenção aos acidentes de trabalho na sociedade brasileira?
Juiz Ney Maranhão: Falar de proteção e prevenção do meio ambiente do trabalho implica, entre outras coisas, trabalhar em necessária perspectiva cooperativa. A sinergia entre gestores regionais e uma comissão nacional concretiza um pouco desse incontornável arranjo cooperativo natural à preocupação ambiental. A ideia, porém, não é estabelecer um círculo só com especialistas da área jurídica. É preciso dialogar com colegas de outras áreas do conhecimento. Pensando juntos temos uma visão mais profunda da realidade, o que facilita a proposição de melhores soluções. A boa vontade na troca de experiências e o refletir coletivo são fundamentais para bem se compreender e enfrentar a complicada realidade labor-ambiental em que estamos inseridos.
ASCOM8: O TRT8, através do Programa Trabalho Seguro, tem desenvolvido constantemente diversas ações visando a aprimorar os debates acerca do tema. Além dos eventos, podemos destacar entre as ações o Aplicativo Simvida e a pesquisa que está sendo desenvolvida sobre a atuação do profissional que apanha açaí. Como o Sr. avalia estas iniciativas e ações?
Juiz Ney Maranhão: Iniciativas fenomenais! Veja que o Brasil tem dimensão continental. Há peculiaridades regionais e locais, inclusive em temática ambiental. De fato, é importante não nos fecharmos na apreciação tópica dos processos judiciais. Nossa missão tem contorno mais alargado. O Sim​V​ida, por exemplo, é recurso tecnológico premiado e que representa o fomento a uma sadia cultura de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho​,​ que envolve a todos da sociedade. Trata-se de instrumento que merece nossa contínua atenção. Aprimorar a sua conformação tecnológica e ampliar o seu raio de alcance são algumas das ideias que levarei comigo.

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