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quarta-feira, 16 de março de 2016

COMDCA - CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS SOCIAIS



Participamos na manhã desta terça (15), com a Conselheira SubsecionalMilena Andrade, de reunião com integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCA. 

O objetivo da OAB Santarém, exposto na reunião, é mobilizar a sociedade, especialmente as pessoas físicas e jurídicas que tiverem imposto de renda a pagar, para que, no ato da declarar e pagar o tributo federal convertam ou doem na própria declaração de ajuste 2016 (ano base 2015) parte do valor que teria que destinar ao governo federal (6% pessoas físicas e 3% pessoas jurídicas) ao fundo municipal de defesa e de proteção às crianças e dos adolescentes, para financiamento de projetos sociais nessa área. 

Tratativas nesse sentido fizemos logo depois quando reunimos com a Delegada da Receita Federal para conversar sobre essa questão e com quem já ajustamos uma reunião maior, na próxima terça 22, com a participação de outras entidades da sociedade civil e com o Poder Público municipal de Santarém, por meio da SEMTRAS, que já estão sendo convidadas, para unirmos forças nessa importante ação social em benefício das crianças e dos adolescentes santarenos.

Fonte: Ubirajara Bentes De Souza Filho

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