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quarta-feira, 9 de março de 2016

OAB SANTARÉM E TERRA LEGAL - MUTIRÃO PARA A TITULAÇÃO DE TERRAS RURAIS


Recebemos o Dr. Marcelo Lima, coordenador estadual do Terra Legal, instituição com a qual a Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria para a realização de um mutirão que irá analisar 2.280 processos para titulação de terras rurais, que beneficiarão aproximadamente dois mil duzentos e oitenta os agricultores amazônidas, alguns dos quais receberão seus títulos de terra na hora, após passarem pelo processamento de análise. Noutros casos, a documentação será autuada e a expedição ocorrerá posteriormente, inclusive dentro do período de realização dessa força tarefa de regularização fundiária.

Com isso, o trabalhador rural que receber o documento emitido pelo governo federal na Amazônia Legal, vai ter mais agilidade ao registrar sua propriedade nos cartórios de imóveis. Estes (cartórios), por sua vez, vão poder consultar, pela internet, a autenticidade dos documentos emitidos pelo programa. A disponibilidade da consulta digital reduz a burocracia e agiliza o registro do título da propriedade, etapa obrigatória para preservar a validade legal do documento. 

O mutirão de regularização fundiária será realizado na sede da OAB Santarém, no período 14 a 29 de março, com a participação de 25 (vinte e cinco) técnicos do Terra Legal vindos de outras unidades da federação brasileira, especialmente do Distrito Federal. Estiveram conosco, a vice-presidente da OAB Santarém, Dra. Leila Paduano, a Delegada Regional da CAA/PA, Dra. Francisca Dias e o chefe de divisão do Terra Legal em Santarém, José Amazonas.


Fonte: OAB Subseção de Santarém

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