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quarta-feira, 9 de março de 2016

Presidente da OAB fará desagravo a advogada grávida desrespeitada

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, farão nesta segunda-feira (7) desagravo público da advogada Alessandra Pereira dos Santos. A profissional, que está grávida, teve negado pedido de remarcação de audiência por juiz da 2ª Vara Cível da Ceilândia. Segundo o magistrado, a advogada deveria ter providenciado a substituição ou renunciado aos autos.

“Esta situação absurda é uma clara violação às prerrogativas da colega advogada. A OAB instituiu 2016 como o Ano da Mulher Advogada, tendo como norte a completa implementação do plano de valorização aprovado pela entidade que, entre outros pontos, prevê uma política de concessão de benefícios próprios à mulher advogada, particularmente em relação às mães”, afirmou Lamachia.

O desagravo será realizado às 14h, em frente ao Fórum da Ceilândia, no Distrito Federal. “Justamente na véspera do dia 8 de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Portanto este ato será ainda mais investido de simbolismo, em um momento que lutamos pelo fortalecimento da igualdade de gênero e respeito às mulheres”, disse Lamachia.

Entenda o caso

A advogada Alessandra Pereira dos Santos, grávida de oito meses, teve o pedido de remarcação de audiência negado pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível da Ceilândia, Eduardo da Rocha Lee. O magistrado alegou que “a licença maternidade não é dotada de surpresa, uma vez que já no inicio da gestação sabe-se o futuro afastamento, devendo a patrona da parte requerida providenciar, antecipadamente, sua substituição ou renunciar aos autos”.

Diante do despacho, Alessandra Santos se viu ofendida e resolveu procurar auxílio da Ordem. “O despacho foi totalmente desrespeitoso. Ele não apenas indeferiu o meu pedido, como ofendeu a dignidade da mãe e mulher”, afirma.


Fonte: OAB Conselho Federal

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