Nesta quinta-feira, 17 /03, às 14h00, no auditório do Campus Tapajós da Ufopa, será aberto o “I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- perspectivas e desafios na atualidade”, promovido pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep). Advogados, estudantes, integrantes do MP e do Judiciário são o público alvo do seminário, que trará conferencistas do Pará, Paraná e Bahia.
O seminário tem apoio da Ufopa, Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Santarém, prefeitura de Santarém e Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), além de parcerias com as faculdades de Santarém, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Programação
A primeira conferência será proferida pelo promotor de justiça do Pará, Ivanilson Raiol, com o tema “Há uma crise no modelo de repressão penal no Brasil?”. O debatedor da mesa será o promotor de justiça de Santarém, Rodrigo Aquino. Em seguida a advogada criminalista Daniela Portugal, da Universidade Federal da Bahia, fala sobre “O Direito Penal e a Vítima: a superação da vingança privada e novas reflexões para a atualidade”. O defensor público Daniel Archer será o debatedor.
Para fechar o primeiro dia, tema de autoria do Procurador da República Ubiratan Cazetta, do MPF do Pará, será apresentado em vídeo e debatido pelos procuradores Janaina Andrade, Rafael Klautau, e o advogado criminalista de Santarém, José Ronaldo Dias Campos, sobre os “Dilemas da Prática Penal: existe um espaço para realidade entre o garantismo e o Law & Order brasileiros”?
Na sexta-feira, a primeira conferência será do juiz de Direito Marcus Alan de Melo Gomes, que atua em Belém, com o tema: Mídia e Sistema Penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação”, com a participação do promotor de justiça Tulio Chaves como debatedor. Em seguida a promotora de justiça Ana Claudia Bastos de Pinho aborda o tema “Se o Direito Penal é fantasia, eu me encontro ultimamente em pleno carnaval”. Como debatedor, participa o juiz de Direito de Santarém, André Filo-Creão.
Para fechar o evento na noite de sexta-feira, o promotor de justiça do Paraná, Márcio Soarez Berclaz, fala sobre “O Ministério Público como “parte imparcial”?: uma abordagem crítica”, tendo como debatedora da mesa a professora Ana Karine Albuquerque, da Ufopa.
Serviço:
“ I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- Perspectivas e Desafios na Atualidade”
Data: 17 e 18 de março de 2016
Local: Auditório do Campus Tapajós- Ufopa
Fonte: OAB Subseção de Santarém
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