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segunda-feira, 14 de março de 2016

MUTIRÃO PARA A TITULAÇÃO DE TERRAS RURAIS

O presidente Ubirajara Bentes Filho recebeu o Dr. Marcelo Lima, coordenador estadual do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o qual a Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria para a realização de um Mutirão Fundiário para analisar 2.280 processos para titulação de terras rurais, que beneficiarão aproximadamente dois mil duzentos e oitenta os agricultores amazônidas, alguns dos quais receberão seus títulos de terra na hora, após passarem pelo processamento de análise. 

Noutros casos, a documentação será autuada e a expedição ocorrerá posteriormente. Com isso, o trabalhador rural que receber o documento emitido pelo governo federal na Amazônia Legal, vai ter mais agilidade ao registrar sua propriedade nos cartórios de imóveis. Estes, por sua vez, vão poder consultar, pela internet, a autenticidade dos documentos emitidos pelo programa. A disponibilidade da consulta digital reduz a burocracia e agiliza o registro do título da propriedade, etapa obrigatória para preservar a validade legal do documento.

A análise dos processos, durante o mutirão de regularização fundiária, ocorrerá no auditório “Dr. Armando Cavalcante” da OAB Santarém, no período 14 a 29 de março, de 8h às 18h, com a participação de 25 (vinte e cinco) técnicos do programa Terra Legal vindos de outras unidades da federação brasileira, especialmente do Distrito Federal. Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB Santarém, Dra. Leila Paduano, a Delegada Regional da CAA/PA, Dra. Francisca Dias e o chefe de divisão do Terra Legal em Santarém, José Amazonas.

Fonte: OAB Subseção de Santarém

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