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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM


Após atuar firmemente, ao lado do Movimento Arte e Cultura, GDA, Movimento Salve o Juá e outros, nas discussões e na redação final da proposta do Poder Executivo, finalmente foi aprovado na segunda-feira(10) o projeto de lei dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural, artístico e natural, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, relatado pelos vereadores Marcílio Aguiar e Ivete Bastos, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, que integra o Conselho recém criado, participará no próximo dia 18.11.2014 de Sessão Especial de Tribuna Livre, no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9 horas, para discutir as ações e as políticas públicas que poderão ser adotadas em razão da aprovação do importante projeto de lei que ainda aguarda sanção do Prefeito Alexandre Von. Antecipando-se ao evento do Poder Legislativo, a OAB Santarém reuniu ontem (13) com representantes dos movimentos sociais e culturais de Santarém, GDA, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós e outros, para avaliarem minuciosamente o instrumento legal aprovado e discutirem as estratégias que iram nortear a participação das entidades durante a audiência pública. 


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