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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL: ABANDONO DA ESCOLA BELO DE CARVALHO E DANO EXISTENCIAL


A OAB encaminhou relatório de inspeção ao Ministério Público que a sua diretoria fez “in loco” na escola estadual Belo de Carvalho, localizada no bairro São José Operário, conforme ficou acordado entre o presidente da Subseção, Ubirajara Bentes, e o representante do Ministério Público do Pará, promotor Túlio Novaes. Segundo consta no relatório, elaborado pela secretária Geral da Ordem, Dra. Gracilene Amorim: “É visível o abandono pelas precárias condições dos blocos de salas de aula, a começar pelo piso esburacado e indicando que há muito tempo não recebe cuidados. Do mesmo modo se encontra o telhado, várias telhas quebradas e sem conserto, até mesmo na passarela dos blocos há telhas de fibrocimento quebradas, com risco de desabar e ferir os alunos a qualquer momento.” 

Ainda, conforme o relatório da OAB: “Percebe-se, ainda, que nas condições em que sem encontra o telhado da escola, certamente que no período das chuvas os alunos ficarão expostos. O forro de todo o prédio é de madeira e está em péssimas condições de uso, em algumas partes a madeira está apodrecida. As paredes estão esburacadas, sem pintura e muito sujas. 

As salas não possuem ventilação e nem iluminação adequada e a fiação elétrica está exposta em quase todos os blocos, algumas ainda contam com um ventilador no teto, porém, se percebe que são antigos e foram colocados para funcionar de forma improvisada. 

As carteiras estão envelhecidas, muitas permanecem quebradas e os alunos vão se acomodando como podem para assistirem as aulas. O refeitório funciona precariamente, por que a escola não possui verba para comprar gás de cozinha e, com isso,quando a merenda escolar é para cozinhar, os alunos ficam sem o lanche. Por esse fato, a direção escolar permitiu uma cantina na escola, porém, foram tantos assaltos que a responsável resolveu fechar. 

E os alunos só comem a merenda escolar que não precisa ir ao fogo [...] a escola está vulnerável à entrada de gangues e de dependentes químicos, e no período da tarde os elementos se concentram atrás de um pavilhão e ali fazem o uso de drogas e sujam o local com restos de cigarros, fezes humanas e lixo. Por conta dessas invasões, um bloco inteiro de salas foi desativado, pois além do cheiro das drogas entrando nas salas, [...] os meliantes chamavam palavrões e tornaram inviável os trabalhos nesse bloco, pois os gritos não permitiam. 

E nas ocasiões [...] enfrentaram as gangues para impedir a sua entrada na escola, foram apedrejados ou ameaçados de morte e, com isso, o bloco foi desativado e duas salas transformadas em depósito de carteiras e outros bens sem serventia, e, infelizmente, a parte externa desse bloco se transformou em abrigo para dependentes químicos”.



Fonte: Ubirajara Bentes De Souza Filho

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