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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Denúncias de tortura no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura

Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura 
A OAB Santarém recebeu denúncias de familiares de presos no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura – CRASHM, que a atual direção da casa penal, com apoio do Grupo Tático da Polícia Militar, estaria cometendo atos de tortura. 

Segundo o abaixo-assinado encaminhado à Subseção de Santarém, o Tático, sob ordens da direção, estaria espancando os apenados, obrigando-os a limpar valas de lama com as mãos; que estariam sendo obrigados a capinar nas mediações do presídio completamente despidos; haveriam presos que não estariam recebendo visitas em decorrência do estado físico, cheios de hematomas; também estariam ocorrendo transferência arbitrárias para Belém. Em vista disso, a OAB convidou o major QOPM Costa, atual diretor para conversar sobre essas denúncias. 

A reunião ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da subseção, na presença da Diretoria e da Comissão de Direitos Humanos. 

Costa rebateu as acusações, afirmou estar promovendo mudanças administrativas o que tem trazidos descontentamento entre os presos, que estão sendo separados por regime. Informou que está acabando com regalias de presos traficantes que possuíam nas celas chuveiro elétrico, televisão de 40 polegadas, frigobar, bebedouro, etc., ou seja, possuem mordomias conseguidas com a corrupção. 

Disse ainda, que está reorganizando o setor de saúde, que passa por reformas, e até mesmo está refazendo os prontuários dos presos que estão incompletos e desatualizados. Afirmou também que não há previsão de entrega dos novos prédios, cujas obras estão paralisadas e que, provavelmente, uma nova licitação deverá ser feita para a conclusão dos mesmos. 

Aduziu que está pedindo colaboração da sociedade civil organizada para voltar a funcionar a criação de porcos, peixes e horta comunitária. Na quinta-feira, ontem (30) a Comissão de Direito Humanos visitou as dependências do CRASHM, para conversar com presos e agentes prisionais sobre a situação interna e vistoriar as instalações. 

Um relatório será elaborado para ser encaminhado às Comissões de Direito Humanos da Seccional do Pará e do Conselho Federal da OAB, para as providências legais.

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