Com o objetivo de sensibilizar todos os segmentos da sociedade sobre a necessidade do engajamento de entidades, instituições públicas e privadas e poder público no combate ao trabalho infantil, o TRT (Tribal Regional do Trabalho) da 8ª Região, lançou na tarde de ontem (16), na subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a campanha intitulada “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.
O evento contou com a participação de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, rede de proteção à criança e ao adolescente, órgãos de segurança, entidades da sociedade civil organizada e prefeitura municipal de Santarém, através da Semtras e Semed.
Originalmente, a campanha surgiu de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para a Copa do Mundo de 2010. Este ano, foi reforçada durante a Copa do Mundo, no Brasil, com a exibição de faixas nos estádios com o slogan da campanha.
De acordo com o desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, presidente do TRT - 8ª Região, em Santarém, uma parceria será firmada com os clubes de futebol São Raimundo, São Francisco e Tapajós, para que nos jogos dessas equipes frases contra o trabalho infantil sejam exibidas ao público por meio de faixas,bem como imagens dos jogadores dando cartão vermelho, antes do início das partidas e nos intervalos.
A solenidade de assinatura de Protocolo de Intenções (parcerias com Clubes Esportivos, Entidades e Empresas, para o desenvolvimento de ações conjuntas visando à Erradicação do Trabalho Infantil) acontece às 9h, de hoje (17), na sede da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, na Rua NS 1, nº 98, Diamantino/Cohab.
“Essa campanha representa um grande passo para a erradicação do trabalho infantil no nosso município. A expectativa é de que a sociedade civil organizada e o poder público se envolvam nesse trabalho de conscientização para tirar as crianças das ruas, porque não é fácil. Não adianta só proibir o trabalho da criança, você tem que garantir a ela uma educação pública de qualidade. Embora muitos defendam que é melhor a crianças estar trabalhando do que estar roubando ou vadiando, isso não é o correto. É preciso que o Estado ofereça condições para que essas crianças sejam mantidas nas escolas aprendendo para poderem crescer como cidadãos de bem. Esse é o objetivo da campanha e a OAB está engajada para combater o trabalho infantil”, destacou Ubirajara Bentes de Sousa Filho, presidente da Subseção Santarém da OAB.
A partir desta sexta-feira (17), todo documento da OAB sairá com o cartão vermelho, que é o símbolo da campanha contra o trabalho infantil.
Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) devem desenvolver ações conjuntas de enfrentamento ao trabalho infantil nas escolas da rede municipal e UMEI’s, nas zonas urbana e rural de Santarém.
As entidades de classe, como Aces e Sindilojas devem trabalhar junto aos seus associados para que os estabelecimentos comerciais divulguem material informativo da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, junto à clientela.
Fonte: Silvia Vieira, Reporte de O Estado do Tapajós
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