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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

LANÇAMENTO: CARTÃO VERMELHO NO TRABALHO INFANTIL

                         

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/CSJT, apoiado na Campanha do CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL, foi lançada nesta quinta-feira(16), em Santarém, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede da Subseção de Santarém, contando com a presença do Desembargador Federal Vicente José Malheiros da Fonseca, Presidente do TRT8, das Juízas do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, Membro da Comissão Nacional e Gestora Regional do Programa, Vanilza de Souza Malcher, Gestora Regional do Programa, Erika Vasconcelos de Lima Darcier Lobato, Titular da 2ª Vara do Trabalho em Santarém, dos Advogados Ubirajara Bentes de Souza Filho, Presidente da OAB Santarém, Ítalo Melo de Farias, vice-Presidente da OAB Santarém, e Francisca Dias, Delegada Regional da CAA/PA em Santarém, dos Procuradores do Trabalho Raphael Fábio Cavalcanti dos Anjos e Aline Rodrigues de Carvalho Cunha, esta Coordenadora da PTM/STM, da Dra. Zuíla Von, secretária municipal do Trabalho e de Assistência Social (SEMTRAS), Professora Irene Escher, secretaria municipal de Educação, Dr. José Maria Lima, Procurador Geral do município de Santarém, além de Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, de representantes dos Conselhos Tutelares I, II e III, de empresas e de entidades da sociedade civil organizada.

O evento foi aberto pelos presidentes da OAB, Ubirajara Bentes, e do TRT8, Vicente Fonseca e, em seguida, a Juíza do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra fez a apresentação do Programa, que é uma das ações que vêm sendo implementadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), por força do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, instituído em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


De acordo com a Dra. Zuíla Dutra, “o objetivo do Programa é desenvolver, em caráter permanente, diversas ações em prol da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente, com ênfase na conscientização da sociedade em geral quanto às atividades prioritárias da criança: brincar e estudar.” Disse, ainda, que “precisamos mudar a concepção secular de que, para a criança pobre, “é melhor trabalhar do que ficar na rua”, ou, “é melhor trabalhar do que roubar”, pois as estatísticas mostram que a criança que trabalha tem seu futuro irremediavelmente comprometido.”

Para a Dra.Vanilza de Souza Malcher, Gestora Regional do Programa, para atingir esse objetivo “o TRT8 vem firmando diversas parcerias com Órgãos Públicos, Entidades de Classes, Clubes Esportivos, Federações, Empresas e sociedade em geral, pois entendemos que essa luta é de toda a sociedade paraense, haja vista que o último senso do PNAD (2013) demonstrou que ainda existem 3,1 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil, ocupando o Estado do Pará o 6º lugar no ranking do trabalho infantil.”Até a presente data, já firmaram parceria com o TRT8 e estão levantando o Cartão Vermelho pra esse mal que assola nosso país: o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – Subseção de Santarém, a Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA8), a Escola Judicial da 8ª Região, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará, o Ministério do Trabalho e Emprego-SRTE/PA, a Associação do Advogados Trabalhistas (ATEP), Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, a Federação Paraense de Futebol, além de clubes esportivos. Em Santarém, a assinatura do protocolo de parceria entre o TRT8 e inúmeras empresas e entidades da sociedade civil para o combate ao Trabalho Infantil ocorrerá nesta sexta-feira(17), às 9 horas, na sede da 2ª Vara do Trabalho de Santarém.

Veja as fotos do lançamento Cartão Vermelho no Trabalho Infantil:












  






Fonte: OAB Santarém

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