Ao abrir a sessão ordinária do Conselho Seccional, realizada ontem (30) à tarde, o presidente da OAB/PA informou aos conselhos seccionais que será instalada a 2ª Vara da Comarca de Canaã dos Carajás, que ocorrerá no mesmo dia da inauguração do novo Fórum daquele município. “Construído em parceria pela Vale e o Tribunal de Justiça do Estado, o Fórum é considerado o mais equipado do interior do Pará”, ressaltou.
No dia 31 de outubro, a sede da subseção da OAB em Parauapebas será inaugurada. Para executar a obra e aparelhar o local, segundo Jarbas, “foi firmado convênio com a Prefeitura do município que consistiu no repasse de R$ 87 mil”. Lembrou ainda que no dia 07 de dezembro será inaugurada a sede da subseção de Ananindeua, que contará com dois andares. “A inauguração ocorrerá no dia da realização da etapa de Ananindeua do Circuito de Corridas e Caminhadas da OAB, última da edição deste ano”.
Vasconcelos informou também que a construção da sede da subseção de Xinguara já está concluída e será recebida formalmente pela diretoria nesta semana, mas só falta aparelhar. “Por conta disso, pediremos ao Conselho Federal para que aporte recursos e, assim, possamos concluir essa obra, se possível, concomitantemente à inauguração das demais subseções”. Quanto à construção da sede da subseção de Redenção, Jarbas comunicou que a obra terá um projeto próprio e encontra-se em fase de contratação de empresa para execução.
O presidente reforçou que, na sexta-feira, a diretoria seccional entregará à classe a reforma da Sala dos Advogados localizada no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I, no distrito de Americano, em Santa Isabel do Pará. “Mais uma vez, estamos entregando a reforma dessa sala para a advocacia criminal, que disponibilizará um funcionário para atender os advogados que transitam naquela unidade prisional”.
Promessa Cumprida
Durante o início das inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, realizada no dia 07 de agosto, o diretor-tesoureiro da OAB, Eduardo Imbiriba, aproveitou para checar as condições da sala da OAB localizada dentro do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I.
Acompanhado dos advogados Fábio Lima e Antônio Graim Neto, presidente e vice da Comissão de Sistema Penal da OAB, respectivamente, e do diretor do CRPP I, Alvino Oliveira, Imbiriba observou como se encontrava a estrutura do parlatório e adiantou que a seccional equipará todo o local brevemente. “Iremos fazer um orçamento e providenciar a estruturação desta sala o mais rápido possível”, assegurou.
Na ocasião, Imbiriba adiantou que a instituição providenciaria mesa, cadeiras, computadores, central de ar, impressora e pintura para o local. “Promoveremos toda essa estruturação a fim de facilitar e melhorar o trabalho dos advogados que precisam se deslocar até esta unidade prisional para atender aos seus respectivos clientes. Esse é o nosso papel, e nós o cumpriremos”, declarou.
Fonte: OAB/PA
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