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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

TRT8 - Campanha contra o Trabalho Infantil aconteceu em dois dias em Parauapebas


Nos dias 10 e 11 de novembro aconteceu em Parauapebas-PA o lançamento oficial da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, desenvolvida em âmbito regional pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. No município, a campanha recebeu a adesão de mais de 30 parceiros, entre empresas privadas, sindicatos e instituições públicas.

Na tarde do primeiro dia (10), aconteceu o lançamento oficial do Programa e da Campanha, com a presença de mais de 100 pessoas, na sede do Fórum Trabalhista de Parauapebas. Diversas autoridades fizeram questão de prestigiar o evento, como o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Joseneto de Oliveira; os Procuradores do Trabalho Rafael Dias Marques e Laura Fernandes (PRT8ª); a Procuradora de Justiça Cândida Ribeiro do Nascimento (Procuradoria Geral de Justiça); o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Eduardo Falesi; a senhora Deise Mácola, chefa substituta da inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará; o advogado David Barbosa, Vice-presidente da subseção da OAB-Parauapebas; e o senhor Fábio Morais, Coordenador do UNICEF em Belém.

Após o lançamento do programa e assinatura do protocolo de intenções para o desenvolvimento da campanha em âmbito local, a Desembargadora do Trabalho Francisca Formigosa, que representava o TRT8, entregou aos representantes do Ministério Público do Estado do Pará um DVD com o vídeo e áudio produzidos pelo Tribunal para veiculação nas TVs e rádios locais. Na mídia, a atriz paraense Dira Paes, embaixadora regional da Campanha, convida a comunidade de Parauapebas a lutar junta pela erradicação do trabalho infantil.

Durante a noite aconteceu um Painel sobre o trabalho infantil para a sociedade e comunidade acadêmica local, no Plenarinho da Câmara de Municipal, com três temas: "A luta pela erradicação do trabalho infantil", com a Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, Maria Zuíla Lima Dutra; "Trabalho Infantil e Direitos Humanos", com o Procurador Regional do Trabalho Rafael Dias Marques; e  "A repercussão psico-fisiológica do trabalho precoce", com o Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, médico Joel Teixeira.

No segundo dia (11), ocorreu a 1ª Audiência Pública para erradicação do trabalho infantil no município, no Auditório do Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), organizada Ministério Público do Estado. No evento, a Desembargadora Francisca Formigosa compôs a mesa e a Juíza do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, proferiu palestra sobre o Programa Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, onde se emocionou e emocionou a todos ao dar seu depoimento pessoal de trabalho na infância. Com a presença de várias autoridades e parceiros da campanha, na audiência pública mais uma vez foi levantado o Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.

Representando o Governo do Estado, a Coordenadora do Programa ProPaz, Izabela Jatene, vê no lançamento do programa uma oportunidade de aliança entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e louva a iniciativa do Judiciário de alertar sobre o problema do trabalho infantil para que todos se mobilizem. Segundo ela, apesar do Pará não ser o Estado brasileiro com maior número de trabalhadores infantis, só se pode descansar quando o problema for resolvido. E completa, acha terríveis as formas veladas de trabalho infantil como as 'crias de família' em pleno século XXI e vê como gigantesco o desafio de mudar a consciência social sobre o problema.

Para o Prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, que também participou da programação, o projeto é de extrema importância para o município, que por sua estrutura minerária atrai pessoas de fora que, por falta de qualificação e emprego, vão parar nos bolsões de miséria. Espera que ao apoiar a campanha, Parauapebas possa se colocar no rol de municípios paraenses vencedores desse trágico flagelo social.

Para o jovem Whesley Nunes, representante de Carajás e Parauapebas da Comissão Estadual da Criança e Adolescente, o programa é de suma importância devido ao alto índice de trabalho infantil em Parauapebas, e acredita que a campanha é uma ótima ação para solucionar "o contraste negativo na região". 

A Conselheira Tutelar Márcia Mendes, acredita que o projeto será um marco, pois o município tem um nível bem elevado de crianças e adolescentes trabalhando de forma ilegal. Ela destaca que nas fiscalizações diárias onde mais se encontram trabalhadores infantis são em lava-jatos, estacionamentos e feiras livres. Ela ainda relata ter visto uma criança de 10 anos limpando galinhas em feiras livres.

Confira as fotos do evento no Fliker do TRT8.

Fonte: TRT8

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