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terça-feira, 24 de novembro de 2015

Após solicitação da OAB/PA, avisos que restringem atendimento de advogados serão retirados de Varas da Capital

Liderada pelo presidente Jarbas Vasconcelos, uma comitiva da OAB reuniu, hoje pela manhã, com duas juízas auxiliares da Corregedoria da Região Metropolitana da Capital, na sede do Tribunal de Justiça, e recebeu a garantia de que os avisos fixados na 2ª, 4ª, 9ª e 11ª Varas serão retirados imediatamente.

Diante das juízas Luanna Nazareth Amaral H. Santalices e Antonieta Maria Ferrari Mileo, o presidente seccional ainda reclamou da falta de juízes e servidores nas Varas da Capital. “Não há como transigir sobre isso. Existe um juiz acuado de um lado e o servidor acuado de outro. Ambos querem dar conta do problema, mas não conseguem. Isso humilha o advogado e humilha a parte”, lamentou.

Mesmo assim, a OAB/PA irá protocolar ainda hoje ofício solicitando a retirada dos avisos nas Varas mencionadas anteriormente, bem como recomendação da não utilização de comunicados nesse sentido em outras Varas.  O mesmo problema estava sendo vivenciado na 13ª Vara, que ainda apresentava déficit de funcionários. Além disso, exigirá a convocação de 96 juízes concursados e dezenas de servidores.

Ao final, o presidente Jarbas Vasconcelos avaliou a reunião como positiva. “Essa situação estava humilhando o advogado e as partes, e nós não poderíamos permitir isso. Agora, todos os avisos com conteúdo vergonhoso serão retirados. Esperamos que isso não ocorra mais”, comentou.


CNJ

Em ofício encaminhado no dia 09 ao Conselheiro Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, Fábio Augusto Martins Silveira, a seccional paraense solicitou a realização urgente de uma audiência pública ainda neste mês de novembro para discutir soluções que resolvam, em médio e longo prazo, os problemas vivenciados por advogados e jurisdicionados em Comarcas do interior e na capital do estado.

No dia 03 de novembro, o presidente Jarbas Vasconcelos reuniu com o desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e apresentou pleitos da advocacia em nove Comarcas do Interior, que, inclusive, foram objeto de ofícios enviados pela seccional paraense à presidência do TJPA. No ofício enviado ao CNJ, a OAB/PA relata problemas em Comarcas da Capital e 13 do interior.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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