Brasília - “Os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulação e do Comércio Internacional” é o tema do seminário que a OAB Nacional realizará nos dias 12 e 13 de novembro, em Brasília. As inscrições são gratuitas seguem abertas até o próximo dia 9.
Além da Ordem, o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) também é responsável pelo evento, que terá as parcerias do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, integrará a mesa inaugural de debates do seminário. Ele acredita que as discussões serão determinantes para o fortalecimento da base teórica da questão. “Este intercâmbio de ideias é fundamental para sanar dúvidas e avançar no entendimento do tema”, entende.
Ao todo, cinco painéis e uma palestra – que será proferida pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva – abordarão a judicialização no comércio internacional sob o viés da regulação e da concorrência. O objetivo geral das atividades é promover o debate sobre as decisões proferidas pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, pelas agências reguladoras, bem como as oriundas do segmento do Comércio Internacional.
O evento contará com a participação de advogados, magistrados, estudantes de Direito, economistas, jornalistas, bem como demais interessados nas áreas de Comércio Exterior e Defesa Concorrência.
Para acessar outras informações sobre o evento, a programação completa e o link de inscrições, clique aqui. (DG)
Fonte: OAB - Conselho Federal
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