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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

TRT8ª Região PA/AP realiza sessão descentralizada em Santarém


Aconteceu na ultima terça-feira (24), no Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ ULBRA) uma sessão descentralizada da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP. Essa é a 3ª vez que a cidade sedia o evento, ao todo, foram julgados 23 processos trabalhistas, sendo 9 de Santarém, 6 de Altamira, 4 de Óbidos e 4 de Itaituba.
O desembargador e presidente da 2ª Turma do TRT, José Eliziário Bentes, iniciou a sessão destacando a importância da mesma para a região, “estamos cumprindo um mandamento constitucional, regimental e mais do que isso, estamos nos aproximando da população, do jurisdicionado, do cidadão que nunca teve, ou nunca teria a oportunidade de assistir um julgamento em um tribunal”. Todos os 23 processos se iniciaram nas varas do trabalho aqui da Região Oeste do Pará, o presidente do TRT8 ainda ressaltou “a sessão é publica e os advogados que militam na região puderam comparecer para fazer a sustentação oral dos seus recursos e, as partes desses processos também podem assistir, assim como os estudantes”.
O evento também contou com a presença de Desembargadores que integram a turma de Belém, a presença dos magistrados na região viabiliza as partes o acompanhamento mais próximo do julgamento de seus processos.
Sobre a Sessão, o Desembargador da 2ª Turma, Vicente Malheiros da Fonseca, discorreu que “existe um dispositivo na constituição federal, a emenda nº​ ​45/2004 da reforma dos judiciários que diz que as varas podem fazer itinerância e o tribunal pode se descentralizar, para dar maior acesso ao jurisdicionado em todas as fases do processo, para que assim o tribunal e a justiça não sejam um órgão fechado” o Desembargador ainda explicou que com a descentralização “os advogados podem fazer as defesas de seus clientes aqui mesmo em Santarém, assim a justiça fica mais acessível e proporciona esse acesso para democratizar e se tornar mais próximo do jurisdicionado para que ele possa fazer suas próprias criticas” finalizou.

O presidente da OAB subseção de Santarém, Ubirajara Bentes destacou a importância social e acadêmica do evento “A vinda da Colenda 2ª Turma aproxima concretamente o Tribunal dos jurisdicionados, abrindo; aos Advogados a possibilidade real de defenderem suas teses recursais, oralmente, sem a necessidade de se deslocarem à capital”. Continuou, “assistir a sessão descentralizada é beber literalmente conhecimento jurídico, é a possibilidade dos acadêmicos de direito de participarem de uma audiência em nível de 2º grau, ou seja, de uma sessão de julgamento de processos que dificilmente os estudantes teriam no dia-a-dia acadêmico, terão aqui a oportunidade de ver na prática aquilo que eles aprendem nos livros” concluiu.

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