Atualizado: 06.11.2015 as 16:05hs
A quarta e última aula do curso o Novo Código de Processo Civil que seria neste sábado (7), teve a data adiada para o sábado 28, deste mês devido a divergências na agenda do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mg, Doutor Mauricio Cunha que ministraria a aula do dia, assim, a OAB-Subseção de Santarém agradece a compreensão de todos os inscritos no curso.
A quarta e última aula do curso o Novo Código de Processo Civil que seria neste sábado (7), teve a data adiada para o sábado 28, deste mês devido a divergências na agenda do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mg, Doutor Mauricio Cunha que ministraria a aula do dia, assim, a OAB-Subseção de Santarém agradece a compreensão de todos os inscritos no curso.
Dr. Mauricio Cunha
4ª Aula
Sábado, 28 de novembro
08h00 Credenciamento
08h30 às 11h30 Aula
11h30 Sessão de fotos e autógrafos
14h30 às 17h30 Aula
MAURÍCIO CUNHA - MG
Recursos e Ação rescisória
1. Disposições gerais no novo sistema recursal (vantagens x desvantagens);
2. Apelação (interposição e juízo de admissibilidade, julgamento monocrático, efeito suspensivo);
3. Agravo de instrumento ( hipóteses de cabimento, extinção do agravo retido e informações do juízo da causa);
4. Agravo interno (admissão contra qualquer decisão do relator e sustentação oral);
5. Embargos de declaração (a influência dos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários).
6.
Recursos especial e extraordinário (juízo de admissibilidade, aspectos
inerentes à repetitividade, fungibilidade, incidente de resolução de
demandas repetitivas);
7. Agravo extraordinário (aplicabilidade, requisitos);
8. Embargos de divergência (ampliação das hipóteses de cabimento);
9. O papel desempenhado pelo relator;
10. Ação rescisória (decisões rescindíveis, modificações procedimentais e coisa julgada progressiva).
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Fonte: OAB - Subseção de Santarém
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