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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

“Qualquer morte deverá ser lamentada, independentemente das denúncias que estão sendo feitas”, diz presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA


A advogada Luanna Tomaz fez a declaração durante entrevista coletiva concedida hoje pela manhã, no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem, depois de terem sido registrados dez homicídios ao longo da última madrugada em Belém, mas especificamente no bairro da Terra Firme. Ao todo, representantes de cinco órgãos se manifestaram a respeito do episódio, desencadeado pelo assassinato de um policial militar ontem à noite.

De acordo com a presidente da comissão, o objetivo de reunir diversas entidades “é discutir as melhores providências a serem adotadas diante do clima de insegurança, de caos que foi instaurado na cidade. Com certeza, nós estamos articulados para dar a melhor resposta possível. A providência é procurar averiguar esse conjunto de depoimentos e denúncias que chegaram até nós”.


Luanna salientou que todos os órgãos ligados aos direitos humanos estão insatisfeitos com o clima de temor espalhado pela cidade. “A todo momento, recebemos notícias de que foram invadidos colégios, faculdades. As pessoas estão em pânico. Tudo isso é muito ruim. Nós precisamos que o Sistema de Segurança Pública do Pará se manifeste duramente e apoie a sociedade. E isso não significa colocar o problema para debaixo do tapete”.

Realidade

Para advogada, é preciso investigar e apurar a motivação dos homicídios. “Não é uma briga de bandidos versus mocinhos. Isso não corresponde à realidade. Qualquer pessoa que execute a outra está cometendo crime e deve ser punida. Qualquer morte deverá ser lamentada, independentemente das denúncias que estão sendo feitas. Temos denúncia de que há policiais envolvidos em situações de violência, denúncias de que morreram pessoas que não possuíam envolvimento com tráfico de drogas”.

Por fim, Luanna Tomaz ressaltou que a intenção das entidades não é colocar-se do lado de ninguém. “Não existe lado que não seja o da defesa dos direitos humanos, da defesa da sociedade. O papel do Sistema de Segurança Pública é encontrar quem efetivamente é responsável por isso”. Ela também condenou a conduta de pessoas que estimulam linchamentos e assassinatos. “Isso é muito perigoso. O que nós precisamos agora é de pacificação, de apuração das denúncias para que se possa responsabilizar aqueles que cometeram esses crimes e tentar diminuir a violência que acomete esses bairros cotidianamente”.

Ouvidoria

Eliana Fonseca, ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, informou que esteve no bairro da Terra Firme e adjacências. Segundo ela, circulavam informações de que novas mortes ocorreriam hoje a partir de 12h. "Acalmamos a quem ouviu isso e pedimos que eles tivessem cuidado. A ouvidora relatou ainda que escolas municipais e estaduais não abriram no bairro da Terra Firme.

Conforme os relatos de Eliana, o temor tomou conta dos moradores do bairro, “onde não havia policiamento e deixa o clima mais temoroso". Durante a vistoria que realizou hoje pela manhã, a ouvidora constatou que os cidadãos estão com medo da polícia também. “Nós precisamos promover uma ação de divulgação para tirar o medo da população, não reforçar esse medo que está sendo difundido nas redes sociais por grupos que nós desconhecemos quais são as fontes”.

Jornalismo

A secretária geral do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Enize Vidigal, também fez um breve pronunciamento. Ela destacou a importância do profissional jornalista ao apurar informações verídicas relacionadas a um episódio dessa natureza. “Pela madrugada, pessoas chegaram a falar em 111 mortos, além de números variados. Isso mostra a importância da nossa profissão para verificar e conferir cada denúncia, todos os dados. A nossa responsabilidade é enorme nesse momento de bem informar a população”.

Vidigal comentou ainda a respeito da exposição dos jornalistas na cobertura dessa escalada de violência. “Eu acompanhei algumas situações de colegas que trabalharam sem coletes à prova de bala. Isso é muito preocupante, pois a informação pode acabar sendo a primeira vítima dessa ‘guerra’. Não queremos ver jornalista morto”. Ao final, fez um apelo aos jornalistas, para que tomem muito cuidado durante a cobertura. “Nós não sabemos se ocorrerão mais mortes”.

Direitos Humanos

A advogada Ana Claudia Lins, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), anunciou que existe uma articulação internacional de direitos humanos, de entidades da sociedade civil, de maneira que se faça “uma pressão articulada contra a violência, contra o extermínio da juventude nas periferias, contra a escalada de violência que está sendo vivenciada ao longo dos anos no Pará e no Brasil. Inclusive, a Anistia Internacional entrou contato com a SDDH para intensificar a mobilização”.

“Precisamos mostrar que não só as entidades dos direitos humanos solicitam a paz e segurança, mas também a população que está à mercê da violência”. Ana Claudia concordou com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA e afirmou que “não podemos demonizar ninguém. Não existe mocinho e bandido. O que não podemos é chegar a fazer incitação ao crime”.

Na avaliação da advogada, as entidades ligadas aos direitos humanos e a sociedade civil reivindicam a presença do Estado com uma polícia cidadã, que esteja ao lado da comunidade. Para ela, “é importante essa conjunção de forças da sociedade civil, de modo que se possa pautar uma política de segurança pública que leve cidadania, respeito e direitos humanos para todos”.

Reuniões

O sargento Roseclei, presidente da Associação de Praças do Estado Pará, também da coletiva de imprensa. Vale lembrar que a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz, participa de duas reuniões hoje. Às 15h, esteve na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará com o secretário Luiz Fernandes Rocha. Às 17h, compareceu ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep).


Fonte: oab/pa

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