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quinta-feira, 26 de março de 2015

5º Circuito OAB 2015 - Etapa Santarém

5º Circuito OAB 2015 - Etapa Santarém


19 de setembro de 2015

Santarem - PA

Modalidades:
  • Corrida 7 km
  • Caminhada 3,5km
Organização: OAB/PA Fale com o organizador - Cronometragem: ChipTiming Norte

Resumo do regulamento:

O evento

REGULAMENTO OFICIAL

1.    Disposições Gerais:

1.1 - O Circuito de Corrida de Caminhada da OAB/PA, doravante denominado 5º Circuito OAB, é um evento esportivo disputado em 5 (cinco) cidades do estado do Pará (Marabá, Tucuruí, Belém, Santarém e Redenção), no ano de 2015, com uma prova em cada cidade;

1.2 - Cada prova contará com duas modalidades, quais sejam: Corridas e Caminhada;

1.3 - As especificidades de cada etapa serão tratadas em documento complementar, designado como “anexo”, o qual fará parte do presente regulamento.

2.    Finalidade:

O 5º Circuito OAB compreende evento esportivo que visa difundir e estimular, entre os advogados e comunidade, a prática da atividade corrida e caminhada de rua, em busca de uma melhor qualidade de vida.

3.    Provas:

3.1 - O 5º Circuito OAB será realizado nas 05 cidades abaixo referidas. O percurso, assim como todos detalhes de largada, serão definidos e amplamente divulgados no site: http://www.oabpa.org.br, bem como no “anexo” do presente Regulamento, 05 (cinco) dias antes de cada etapa.

Etapa Marabá, no dia 24 de maio, às 06h.

A corrida será de 8 km e a caminhada 04 km

Etapa Tucuruí, no dia 20 de junho, às 17h.

A corrida será de 7 km e a caminhada 3,5 km

Etapa Belém, no dia 23 de agosto, às 06h.

A corrida será de 10 km e a caminhada 5 km

Etapa Santarém, no dia 19 de setembro, às 17h.

A corrida será de 7 km e a caminhada 3,5 km

Etapa Redenção, no dia 24 de outubro, às 17h.

A corrida será de 7 km e a caminhada 3,5 km

3.2 - Os participantes deverão estar no local de largada com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência, ocasião que serão dadas as instruções finais pelo cerimonial;

3.3 - É obrigação do participante inscrito no Circuito OAB ter o conhecimento do percurso e cumprir o trajeto em sua totalidade;

3.4 - É obrigatório o uso do número de peito, sendo que qualquer rasura do número implicará em sua desclassificação;

3.5 - A participação do atleta na prova é estritamente individual sendo proibido o auxílio ou apoio de terceiros no acompanhamento do mesmo por treinadores, amigos, familiares, etc., sendo vedado o uso de bicicleta e/ou outros meios afins, que resultará na desclassificação do participante;

3.6 - A corrida e a caminhada serão encerradas oficialmente 01 (uma) hora após a chegada do primeiro colocado geral.

4.    Valores das Inscrições:

4.1 – As inscrições serão variáveis de acordo com o prazo e locais do evento, conforme abaixo:

Etapa Belém:

R$50,00 (cinquenta reais) até 15.04.2015.

R$60,00 (sessenta reais) de 16.04 até 30.06.2015.

R$70,00 (setenta reais) de 01.07.2015 até esgotarem as inscrições.

Etapas de Marabá, Tucuruí, Santarém e Redenção:

R$50,00 (cinquenta reais) até 15.04.2015.

R$60,00 (sessenta reais) de 16.04.15 até esgotarem as inscrições de cada etapa.

5.    Datas e Locais das Inscrições:

5.1 - As inscrições para o 5º Circuito OAB serão realizadas nos sites: http://www.oabpa.org.br e http://www.chiptiming.com.br ou nas sedes de cada uma das 05 (cinco) subseções da OAB das cidades participantes do evento, até atingir o limite técnico total de inscritos de cada uma, conforme abaixo discriminado:

Etapa Marabá – Inscrições disponíveis: 500

Locais de Inscrição:

- nos sites: até 15 de maio de 2015.

- na sede da subseção da OAB: até 21 de maio de 2015.

Local: Folha 26, Q. 01 Lote 17/18, Bairro Nova Marabá.

Etapa Tucuruí - Inscrições disponíveis: 500

Locais de Inscrição:

- nos sites: até 12 de junho de 2015.

- na sede da subseção da OAB: até 17 de junho de 2015.

Local: Rua 07 de Setembro, 109 - Bairro Centro.

Etapa Belém - Inscrições disponíveis: 3.000

Locais de Inscrição:

- nos sites até: 14 de agosto de 2015

- na sede da OAB até: 20 de agosto de 2015.

Local: Praça Barão do Rio Branco, 93 – Bairro Campina.

Etapa Santarém - Inscrições disponíveis: 500

Locais de Inscrição:

- nos sites até: 12 de setembro de 2015.

- na sede da subseção da OAB: até 16 de setembro de 2015.

Local: Rua Presidente Vargas, 2498 - Bairro Fatima.

Etapa Redenção - Inscrições disponíveis: 500

Locais de Inscrição:

- nos sites até: 16 de outubro de 2015.

- na sede da subseção da OAB até: 21 de outubro de 2015

Local: Av. Brasil, 2764 - Bairro Centro

5.2 – O participante ao se inscrever na categoria advogado deverá, obrigatoriamente, informar o número de seu registro nos quadros da OAB, sob pena de não ser validado seu cadastro/inscrição no Circuito OAB;

5.3 – Para etapa Belém, existe a subcategoria “Magistrado e Membro do Ministério Público”, “Serventuário de Justiça” e “Acadêmico de Direito”, os quais se inserem na categoria COMUNIDADE.

5.4 - O Participante ao se inscrever nas subcategorias “Magistrado e Membro do Ministério Público” e “Serventuário de Justiça” deverá, obrigatoriamente, informar o órgão que está vinculado e o número do registro funcional e/ou matricula, sob pena de não ser validado seu cadastro/inscrição no Circuito OAB.

5.5 - O Participante ao se inscrever na subcategoria “Acadêmico de Direito” deverá informar, obrigatoriamente, o nome de sua Instituição de Ensino Superior e o número de matricula, sob pena de não ser validado seu cadastro/inscrição no Circuito OAB.

5.6 - O valor da inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese. Também não será permitida a transferência da inscrição para outro evento e/ou outro participante, sob qualquer argumento.

5.7 - Todo participante inscrito estará coberto por apólice de seguro individual válido a partir da largada das provas, até o tempo técnico limite para sua conclusão. 

6.    Kit de Participação:

6.1 - A entrega dos kits da corrida acontecerá em data que antecede a respectiva etapa em local e horário a ser informado previamente pela organização, através do site: http://www.oabpa.org.br

6.2- Na entrega do kit, o participante deverá portar seu documento original de registro estadual ou nacional, com foto (RG, CNH, Passaporte) ou fotocópia autenticada e o comprovante de pagamento. O kit NÃO será entregue caso o participante não atenda as condições deste item.

6.3- Não haverá entrega de kit no dia do evento. O atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela organização, ficará impedido de participar da prova e perderá o direito ao recebimento do kit.

6.4- Os kits que não forem retirados no dia estipulado para entrega, ficarão sob custódia da organização do Circuito pelos próximos 05 (cinco) dias subsequentes a respectiva etapa.

6.5 - No ato da retirada do chip de cronometragem, o participante deverá conferir seus dados na etiqueta do envelope que contém o chip e, caso encontre erro, fazer obrigatoriamente a correção com a Organização. A Organização se reserva o direito de não fazer esta correção após o participante ter terminado a PROVA e estar de posse dos resultados. Se por ventura esta não correção interfira na Premiação em qualquer que seja a colocação, o participante será considerado desclassificado. Nestes casos, a Organização se reserva o direito de não mais fazer a correção para colocá-lo na Classificação Geral.

6.6 - A retirada de Kit poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim e cópia de um documento de identificação com foto do participante;

6.7 – Ao participante será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da prova, sendo passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem este artigo;

6.8 - No momento da retirada do kit o responsável deverá conferir se os dados pessoais estão corretos;

6.9 - Não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit;

6.10 - A entrega do chip de cronometragem será efetuada juntamente com o kit de participação. 

7.    Da Premiação

7.1  - Os participantes regularmente inscritos que cruzarem a linha de chegada, de forma legal, em conformidade ao disposto neste regulamento e dentro do prazo estabelecido no item 3.6 supra, receberão medalhas de participação.

7.2  - Os participantes da Corrida classificados do 1º ao 3º lugares na PROVA GERAL, MASCULINO E FEMININO – categorias ADVOGADO e COMUNIDADE, receberão valores líquidos abaixo descrito, correspondente a sua colocação,

7.3  - O classificado em 1º lugar na PROVA GERAL, MASCULINO E FEMININO – categorias ADVOGADO e COMUNIDADE receberá troféu.

7.4         - Os classificados do 1º ao 3º lugares de cada subcategoria serão premiados com medalhas diferenciadas. Não haverá premiação em dinheiro para as subcategorias e faixas etárias.

7.5  - A idade considerada para classificação nas categorias de faixas etária será de acordo com o que o atleta tiver em 31 de dezembro de 2015. Todos os atletas, que tiverem seus nomes chamados para premiação, deverão encaminhar-se imediatamente à área de premiação.

7.6  - Para efeito de premiação do item 7.2 supra, será considerado:

Etapa Belém:

- ADVOGADOS ( Masculino e Feminino )

1º Lugar: 1.000,00 + troféu.

2º Lugar: 500,00

3º Lugar: 300,00

- COMUNIDADE ( Masculino e Feminino )

 1º Lugar: 1.000,00 + troféu.

2º Lugar: 500,00

3º Lugar: 300,00 

7.7 - Para efeito de premiação do item 7.4, serão consideradas as subcategorias divididas em ADVOGADO e COMUNIDADE nas seguintes faixas etárias:

1 - MASCULINO: A – 16 a 19 anos/ B – 20 a 29 anos/ C – 30 a 39 anos/ D – 40 a 49 anos/ E – 50 a 59 anos/ F – 60 anos em diante/ G – Deficiente Visual/ H – Cadeirante / I – Magistrado e Membro do MP/ J – Serventuário de Justiça/ K – Acadêmico de Direito.

2 - FEMININO: L – 16 a 19 anos / M – 20 a 29 anos / N – 30 a 39 anos/ O – 40 a 49 anos/ P – 50 a 59 anos / Q – 60 anos em diante / R – Deficiente Visual / S – Cadeirante / T – Magistrado e Membro do MP/ U – Serventuário de Justiça/ V – Acadêmico de Direito.

7.8 - Os deficientes visuais deverão correr obrigatoriamente com suas próprias vendas.

7.9 - Na categoria ADVOGADO, exclui-se a subcategoria com faixa etária de 16 a 19 anos.

Etapas Marabá, Tucuruí, Santarém e Redenção:

- ADVOGADOS ( Masculinos e Femininos )

1º Lugar: 600,00 + troféu.

2º Lugar: 400,00

3º Lugar: 300,00

- COMUNIDADE ( Masculino e Feminino )

 1º Lugar: 600,00 + troféu.

2º Lugar: 400,00

3º Lugar: 300,00 

7.10 - Para efeito de premiação do item 7.4, serão consideradas as subcategorias divididas em ADVOGADO e COMUNIDADE nas seguintes faixas etárias:

1 - MASCULINO: A – 16 a 19 anos/ B – 20 a 29 anos/ C – 30 a 39 anos/ D – 40 a 49 anos/ E – 50 a 59 anos/ F – 60 anos em diante. 

2 - FEMININO: G – 16 a 19 anos / H – 20 a 29 anos / I – 30 a 39 anos/ J – 40 a 49 anos/ K – 50 a 59 anos / L – 60 anos em diante. 

8 - Tendas

8.1 - Poderá a Coordenação do Circuito OAB indicar locais para montagem de tendas de academias, assessorias e treinadores de acordo com a disponibilidade de espaço na área da arena do evento, desde que não interfira no bom andamento da prova.

8.2 - Em caso de necessidade técnica ou exigências públicas, a Coordenação do Circuito OAB poderá solicitar o remanejamento das tendas ou mesmo sua remoção.

8.3 - A responsabilidade pela publicidade ou exibição de marcas nas tendas é única e exclusiva das academias, assessorias e treinadores, eximindo o Circuito OAB de qualquer responsabilidade.

8.4 - Caso haja patrocínio conflitante com os patrocinadores do Circuito OAB, poderá a Coordenação do Evento solicitar que as academias, assessorias e treinadores retirem sua(s) tenda(s) ou que a marca seja coberta.

8.5 – O sistema de som das tendas não poderão interferir da sonoridade do evento, caso contrário, poderá a Coordenação do Evento solicitar que as academias, assessorias e treinadores desligue ou retirem sua(s) tenda(s). 

9 – Normas Gerais

9.1 - Ao efetivar a inscrição, ficha de inscrição ou no sistema on-line, o atleta declara estar em boas condições físicas e médicas para disputar a prova, isentando os organizadores e patrocinadores da mesma, em seu nome e de seus herdeiros ou sucessores, de qualquer acidente que venha sofrer, de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE contido no item “10”.

9.2 - O atleta assume a responsabilidade pelos dados fornecidos e ainda cabe à coordenação a correção, sempre que detectar erro na indicação de informações pelos participantes.

9.3 - O atleta inscrito no Circuito OAB é responsável pela decisão de participar da prova, avaliando sua condição física e seu desempenho e julgando por si só se deve ou não continuar ao longo da competição. Pode o Coordenador geral do Evento e/ou Técnico da prova, segundo recomendação do médico responsável pelo evento, excluir o participante a qualquer momento;

9.4 - Será desclassificado o participante que apresentar informações falsas no ato da inscrição.

9.5 - O recebimento da “medalha de participação” está diretamente ligado à apresentação do número de peito entregues tanto para corrida, quanto para caminhada. A perda desse item, implicará no não recebimento da “medalha de participação”.

9.6 - Serão aplicadas as normas regulamentares da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) e Federação Paraense de Atletismo (FPAT) para o cumprimento da prova.

9.7 - Poderão participar na categoria advogado, os advogados regulamente inscritos nos quadros da OAB. Excluem - se licenciados e suspensos. Identificado uma das hipóteses acima, o inscrito será automaticamente transferido para categoria comunidade, mesmo depois de cruzar a linha de chagada.

9.8 - Atletas menores de idade terão que apresentar autorização do responsável no ato do recebimento do kit.

9.9 - Os atletas deverão comparecer com uma hora de antecedência em relação a hora da largada da prova, sendo obrigatório o uso do número de inscrição fixado na parte da frente da camiseta. A alteração do número ou seu uso indevido desclassificará o atleta.

9.10 - A apuração do tempo de prova para cada participante será feito através do sistema de cronometragem eletrônica, sendo utilizado o chip descartável, entregue junto com o kit.

9.11 - Será considerado o tempo líquido de cronometragem.

9.12- A prova se desenvolverá pela pista de rolamento e terá fiscalização durante todo o percurso.

9.13 - O desconhecimento total ou parcial deste regulamento não será aceito, uma vez que torna-se obrigatório a sua leitura.

9.14 - Ao se inscrever deste evento, cada participante está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à prova, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ E 5º CIRCUITO OAB, patrocinadores, apoiadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/data. Filmes e fotografias relativos à prova têm o direito reservado aos organizadores.

9.15 - A organização não se responsabiliza pelas condições da pista ou pelos defeitos apresentados em todo o trajeto.

9.16 - O atleta aceita integralmente o Regulamento da prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e assumindo as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes,  durante e depois da prova.

9.17- O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa e não comunicar aos organizadores do evento formalmente por escrito será responsável por qualquer acidente ou dano que esta venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da organização da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova;

9.18 - Qualquer reclamação sobre o resultado final da competição deverá ser feita, por escrito, até trinta minutos após a divulgação.

9.19 - Não haverá reembolso, por parte da organização, patrocinadores ou apoiadores de nenhum valor correspondente a equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento, independentemente de motivo, nem por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que por ventura os atletas participantes venham a sofrer durante a participação neste evento.

9.20 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela coordenação da prova e pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ.

9.21 - A organização do Circuito poderá alterar o dia de realização das etapas por motivos institucionais, poderá, ainda, alterar o percurso ou mesmo suspender a prova por qualquer questão que ponha em risco a segurança dos participantes, atos públicos, vandalismo e/ou motivos de força maior;

9.21.1 - Não haverá reembolso, por parte do Circuito OAB, bem como seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente as despesas de viagem, transporte, hospedagem, alimentação e ou quaisquer outras despesas caso haja necessidade de alteração de data, percurso ou cancelamento da prova, de acordo com o previsto no item acima.

9.21.2 - Se por acaso o participante se sinta prejudicado com a mudança, poderá ser ressarcido do valor de inscrição, ou transferir o crédito para outra etapa de seu interesse.

9.22- Informações técnicas ou dúvidas deverão ser enviadas -mail:  ou através do site http://www.oabpa.org.br para que seja registrada e respondida no tempo oportuno;

10. TERMO DE RESPONSABILIDADE 

Eu, “identificado no cadastramento da inscrição”, no perfeito uso de minhas faculdades, DECLARO para os devidos fins de direito que:

Estou ciente de que a etapa para qual me inscrevi se trata de uma corrida / caminhada com distância contida na cláusula “3” do Regulamento Geral.

Estou em plenas condições físicas e psicológicas de participar desta PROVA e estou ciente que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas.

Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ e os organizadores, colaboradores e patrocinadores do 5º CIRCUITO OAB de TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.

Li, conheço, aceito e me submeto integralmente a todos os termos do regulamento da PROVA.

Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores; e também, qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas.

Em caso de participação neste evento, representando equipes de participantes ou prestadores de serviços e/ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento e que aceito o regulamento do evento, bem como a respeitar as áreas da organização destinadas à mesma, e que está vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também em locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da prova e do local do evento em qualquer tempo.

Estou ciente das penalidades e possível desclassificação que posso sofrer caso descumpra o regulamento ou cometa falta grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da prova.

Autorizo o uso de minha imagem, assim como familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ e 5º CIRCUITO OAB, organizadores, mídia e patrocinadores.


Compreendi e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por consequência da minha participação nesta PROVA.



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