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segunda-feira, 30 de março de 2015

José Maria Mendes Machado pega 20 anos de reclusão


Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por ter contratado e pago alguém para executar o crime e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, em função da surpresa que o advogado teve e sem chance defesa. Amanhã, o réu será encaminhado ao Centro de Recuperação de Coqueiro - CRC.

Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por ter contratado e pago alguém para executar o crime e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, em função da surpresa que o advogado teve e sem chance defesa.

Diante do público, dos familiares, advogados, promotores, representantes da OAB e da população em geral, que lotou o plenário do Juri, assim como a rua em frente ao Fórum, o réu manteve-se sereno, sem esboçar nenhum sentimento sobre o resultado e a condenação a 20 anos de reclusão em regime fechado. 

“Os delegados conduziram brilhantemente as investigações e comprovaram com fidelidade que o réu é mesmo o mandante do crime que vitimou de morte o advogado Fábio Teles. E foi comprovado também que o cabo Girard e o PM Natal, - que torturaram os envolvidos no caso e, já foram condenados, para que defendessem o réu - faziam trabalhos para José Maria Mendes Machado. Esse foi o fato e uma absolvição hoje seria totalmente injusta.”, declarou o promotor de justiça Daniel Barros

Para o promotor o juri chegou a decisão mais acertada. “Os jurados não caíram nessa armadilha e, fundamentaram as decisões deles nos autos. Não cabia outro caminho. Essa decisão é o que vai fazer com que os jurados durmam com a consciência tranquila.”, analisou o promotor Bruno Beckenbauer. Para ele, “o réu é um homicida, é um estuprador, é sim um falsário. É uma pessoa de princípios. Ele é uma pessoa está inapta para viver em sociedade. O réu é nocivo e podia matar novamente outra pessoa.”

Rodrigo Godinho, vice-presidente da Comissão de defesa das prerrogativas da OAB-PA achou o resultado excelente. "Serviu para mostrar que o advogado nunca vai se calar diante da violência. Nós vamos buscar justiça em todos os outros casos também."

A ouvidora geral da OAB, Ivanilda Pontes que também atuou como assistente de acusação no caso. "O julgamento foi justo. Foi difícil, mas nós conseguimos, porque as provas carreadas aos autos deram sustentação para que o réu viesse a ser condenado, incluindo as qualificadoras. Estamos satisfeitos porque foi feita a justiça pela morte do nosso colega."

Os jurados se convenceram das provas que comprovam a motivação do crime, apresentadas pelo ministério público. “Fábio morreu por advogar, ele morreu advogando.”, afirmou o procurador regional de defesa das prerrogativas, Clodomir Araújo Jr., que atuou no caso como assistente de acusação. “A motivação foi o exercício profissional de Fábio, que atuou como advogado de Jango (acusado de assaltar a loja do réu) na fase policial, e quem diz isso é o próprio Jango, consta nos autos.”, explicou. "Jamais calarão a voz da advocacia paraense."

Jarbas Vasconcelos achou que a decisão dos jurados expressou as provas técnicas existentes nos autos. "O debate havido hoje aqui, foi um debate em torno das provas existentes nos autos. E pensei que a acusação conseguiu mostrar que era induvidoso o caminha da condenação por homicídio duplamente qualificado. Então o resultado era o que a gente esperava. Acho que a justiça foi feita, por que a prova dos autos foi reconhecida como suficiente e era suficiente para condená-lo."

Vasconcelos também elogiou a atuação dos membros da Comissão de defesa das prerrogativas da OAB. "A atuação dos nossos colegas na assistência de acusação foi impecável, brilhante. É preciso que se reconheça o trabalho e dedicação dos colegas, a capacidade com que atuaram nossos colegas, a argúcia, assistentes de acusações e também aos outros dez colegas da Comissão de Prerrogativas que prestaram o apoio técnico e sua solidariedade."

O elogiou também foi feito aos membros do MP. "O ministério público trabalhou com muito denodo e dedicação. Vocês merecem nosso respeito e reconhecimento, por representarem tão bem a missão de defesa da cidadania. Parabéns a todos."

Mesmo de longe, Leonardo Accioly, presidente nacional da Comissão de Defesa das Prerrogativas também comemorou a sentença. "Vocês estão de parabéns! Coragem destemor e compromisso. Estas são as palavras que melhor resumem a luta da OAB/PA em favor da classe. Meus mais efusivos parabéns ao Clodomiro, Godinho e Ivanilda. Heróis das prerrogativas do nosso querido Pará!"

O julgamento

O julgamento durou dois dias. E a participação das testemunhas de acusação, além das provas constantes nos autos foram fundamentais para a decisão.

Pela acusação três testemunhas foram fundamentais: os delegados Délcio Costa Santos, José Eduardo Rôllo da Silva e Lindoval Ferreira Borges. Eles narrar sequencialmente como tudo aconteceu. Como aconteceu a investigação; como eles chegaram ao José Maria; como prenderam os executores; como foi o momento em que confessam que o mandante do crime foi o empresário, dentre outras coisas.

José Maria só será considerado culpado após a sentença penal condenatória transitado em julgado, já que a defesa confirmou que irá recorrer da decisão.

Fizeram parte da comitiva da OAB, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, o Procurador Nacional Adjunto das Prerrogativas, Pedro Paulo Guerra, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos. E ainda,Fernanda Sousa de Jesus - advogada do Sistema Regional de Prerrogativas e os advogados Silvia Barbosa; Ademildo Barbosa; Thiago Delduque; Plinio Turiel; João Bosco Nascimento; Enio Aguiar Pereira; Francisco Graça; Socorro Carvalho; Igor Torrinha Campelo e Oldemar Pereira Alves.

Pela acusação atuaram no caso os promotores, Bruno Backenbauer e Daniel Barros. O Juiz foi o titular da Comarca da Igarapé-Miri, José Mathias.

Fonte: OAB-PARÁ

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