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segunda-feira, 30 de março de 2015

Caso Fabio Teles: acusação sustenta que "está bem claro" que empresário encomendou assassinato do advogado


O interrogatório do réu, o empresário e pecuarista José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles, em 2011, no município de Cametá, começou após serem lidas as peças do processo. Ao juiz, o acusado negou a imputação criminosa que ceifou a vida do advogado e diz que não tinha (na época do crime) e “não tem motivos para isso, pois não tem inimigo na cidade."

No dia do assassinato, o réu informou que estava na cidade de Anapu. "Eu costumava ir pra lá de dois em dois meses (contrariando o que disse em juízo, na audiência de instrução, quando afirmou que só viajava pra lá uma vez ao ano) e no mês de julho ficava mais tempo lá e a minha filha e esposa tinham ido para Conceição do Araguaia."


Ainda segundo José Maria, ele só tomou conhecimento do crime, quando foi para a fazenda em Novo Repartimento a caminho de Cametá. "Eu vi as ligações do meu irmão, e já estava sendo apontado como o mandante, inclusive com a prisão preventiva decretada. Então, reuni com a família e tomamos a decisão que deveria me afastar da cidade, para conseguir o habeas corpus, pois poderia ser alvo de represália, até por que já haviam saqueado meu patrimônio e apedrejado minha casa. Assim fui para Fortaleza e depois João Pessoa, onde fui preso dez meses após o crime."

Acusação

Ao ser interrogado pela promotoria se foi orientado pelo advogado para se apresentar em juízo, ele preferiu não responder. Sobre o Passat - condenado por envolvimento no crime - o acusado afirmou que não tinha nenhuma relação com ele, não conhecia nem ele e nem os outros acusados, não sabia que ele frequentava a loja de sua propriedade. "Só os conheci na audiência, pois ficamos em casas penais diferentes."


Perguntado porque não se apresentou espontaneamente, ele respondeu: "Como eu não devia, não conhecia nada de direito e orientado pelo advogado preferi conseguir a liberdade e responder. Eu não tinha procurado um advogado. Foi a minha família que procurou."

Sobre a possível motivação do crime, afirmou: "Não tinha nenhum motivo para fazer isso e ele defendeu as minhas ex-empregadas e não houve problema pessoal e nem financeiro." O acusado era filiado à CDL, onde participou do Conselho Fiscal e era filiado ao Partido Verde - PV. Em seguida, o acusado foi interrogado pelos advogados de defesa.


De acordo com a acusação, que apresentou fartas provas, os atos cometidos pelo acusado não são atos cometidos por pessoas consideradas normais. “Assim, ele mantinha a sua vida de forma escusa.”, afirmou o promotor Bruno Beckenbauer, chamando a atenção dos jurados para que eles prestem atenção nos autos.

Com o poema que fala sobre a perda de um filho, o assistente de acusação, Clodomir Araújo, Procurador Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA, iniciou a defesa da tese de acusação. “O acusado tinha sim motivos para mandar matar Fábio Teles. E tudo começou como a sua atuação profissional, na defesa de causas trabalhistas de duas ex-funcionárias do acusado.”


O advogado Rodrigo Godinho foi bastante incisivo com o acusado. Se aproximando de José Maria, Godinho disse “que ele não tem nem coragem de olhar para o crime que ele mandou cometer.”, referindo-se a foto de Fábio ensanguentado que estava sendo exibida durante a sua acusação.

Para Godinho, “a imagem de bom moço, com a cabeça baixa que o réu manteve durante a argumentação da tese de acusação, não irá convencer os jurados, que, com certeza, perceberam a manobra da defesa, e não irão inocentá-lo.”

Se dirigindo aos jurados, Ivanilda Pontes, assistente de acusação, disse que eles representam a justiça. “Vocês estão aqui para proferir uma sentença condenatória, contra um elemento que mandou ceifar uma vida de colega nosso.”

Depois, se dirigindo à mãe de Fábio, disse que ao se colocar no lugar dela, talvez não estaria viva se perdesse um filho, que por motivo cruel, contratou pessoas para matarem Fábio, deixando um esposa grávida, e deixando hoje o Fabinho, filho do advogado que hoje está com três anos e três meses.


“Sair daqui hoje sem uma condenação é agredir a sociedade de Cametá, é agredir a advocacia, pois estamos aqui e sempre estaremos para defender as prerrogativas dos advogados. Espero que vocês possam dizer: ‘ nós temos elementos suficientes para condenar José Maria Mendes Machado.’”

“Naquele júri passado, onde se condenou os executores do crime, ficou claro quem matou o Fábio. Hoje está claro aqui quem mandou matar. E não é só pelo desfalque financeiro...”, disse o promotor Daniel Barros, que acrescentou: “Vejam as coincidências: o acusado não estava na cidade na véspera do crime; outra coincidência era a terceira ex-funcionária da empresa do réu, que procurava Fábio para entrar na justiça para ter garantido seus direitos trabalhistas. Cada delegado contou a mesma história, cada um a seu modo, detalhou toda a linha de investigação que chega ao José Maria como mandante do crime, este covarde que está aqui presente.”

“Eu sou fiscal da lei. Estou aqui para fiscalizar a lei, por isso chamo a atenção de vocês: José Maria Mendes Machado é condenado há sete anos e está preso pelo crime de estupro. E hoje será condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Por justiça, pois quem mata deve ser condenado e ser preso. E peço, os jurados não podem absolver o réu.”

Defesa

Atuando na defesa do réu, o advogado Marco Pina sustentou que “não existe motivação para que o José Maria mandasse matar o Fábio, pois nunca houve nenhum tipo de desavença entre eles”. A defesa tentou demonstrar que os dois motivos apresentados pela promotoria não existem. "Qual o motivo? Não existe. Então façam uma análise fria. Teria o José Maria motivos reais para mandar matar o Fábio?”, analisou.

Pina recomendou que os jurados não acreditem nas palavras, acreditem no que está nos autos. “Por isso, no que se refere à causa trabalhista, a denúncia feita contra o réu trouxe a ele uma fama de mal pagador. E com isso, vários funcionários o acionaram na justiça. No entanto, em 15 anos, se ele fosse mal pagador, ele teria mais ações ajuizadas contra ele. Mas só tem quatros ações”, argumentou.

Outro advogado de defesa é Oswaldo Serrão. Em sua manifestação, ele afirmou que “quem acusa tem a responsabilidade legal de provar.” Segundo Serrão, duas foram as razões apresentadas para a motivação dos crimes: duas ações trabalhistas e a segunda um furto da loja do acusado. “Em relação às ações trabalhistas, não é verdade que o réu tinha muitas ações trabalhistas, assim como não é verdade de que, em relação ao furto da loja do réu, que Fábio soltou Jango (acusado de ter roubado a loja de José Maria), pois ele sequer foi preso, já que foi solto por decisão do juízo, que mandou pôr em liberdade o preso. Ou seja, a promotoria não conseguiu provar essas motivações. Por isso, chamo os jurados para o tribunal da consciência. Peço que os jurados julguem com o seu conhecimento, com a sua consciência conforme a prova dos autos.”

Comitiva

Os representantes do Conselho Federal da OAB e da seccional paraense estão em Cametá para acompanhar o julgamento do suposto assassino do advogado Fábio Teles, o empresário José Maria Mendes Machado: o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA, Antônio Barra Brito, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, Jarbas Vasconcelos, o Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas, Pedro Paulo Guerra, e Jocelindo Medeiros, presidente da subseção de Cametá.

No vídeo abaixo, veja qual a expectativa do presidente Jarbas Vasconcelos em relação ao julgamento. Saiba ainda no vídeo mais abaixo qual a avaliação do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA, Leonardo Accioly.

Caso Fábio Teles - Entrevista Jarbas Vasconcelos


Publicado em 27 de mar de 2015

Entrevista do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, sobre a expectativa em torno do julgamento do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles é muito grande. O crime foi cometido dia 21 de julho de 2011, na cidade de Cametá (PA).


Entrevista Leonardo Accioly



Publicado em 27 de mar de 2015

Entrevista do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, sobre a expectativa em torno do julgamento do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles é muito grande. O crime foi cometido dia 21 de julho de 2011, na cidade de Cametá (PA).

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