"Quando o cidadão vota a cada dois anos ele exerce o papel que lhe é exclusivo"
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou a posição da entidade quanto à unificação dos pleitos eleitorais no Brasil. “Não acreditamos ser a melhor alternativa a uma democracia, onde o povo deve exercer sua cidadania sem períodos de inatividade”, apontou.
Para Marcus Vinicius, “quando o cidadão vota a cada dois anos ele exerce o papel que lhe é exclusivo, ou seja, escolher seus governantes de forma frequente e democrática. A democracia deve ser exercida sempre”, afirmou.
A exemplo do que sugere a OAB, a França sediou neste domingo (22) suas eleições administrativas, onde os cidadãos votam em partidos para escolher, posteriormente, os 2.054 conselheiros que por seis anos serão responsáveis por dirigir os 101 departamentos franceses.
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As competências desses conselheiros se limitam principalmente a assuntos como a proteção da infância e a atribuição de certas ajudas sociais; a gestão de algumas estradas, equipamentos escolares, bibliotecas e arquivos; e parte da administração turística.
A França elege, em esfera nacional, o chefe de Estado (Presidente da República) e a legislatura (Parlamento). O presidente é eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e não poderá servir mais de dois mandatos consecutivos. Para ser oficializado como candidato à Presidência, o cidadão deve obter a assinatura dos oficiais eleitos representantes do povo. Nas eleições, caso nenhum candidato obtenha a maioria dos votos válidos, um segundo turno deve ser organizado.
Fonte: OAB-CONSELHO FEDERAL
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