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segunda-feira, 23 de março de 2015

OAB/PA reforça pedido por transparência imediata do Juizado do Idoso da UFPA


A solicitação foi discutida novamente, hoje pela manhã, entre o presidente Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente Alberto Campos, integrantes da Comissão do Idoso da OAB, a desembargadora Vânia Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado e a juíza auxiliar, Ana Lúcia Lynch.

Vara de Castanhal

Outra pauta apresentada foi a transformação do Juizado de Castanhal em Vara. A desembargadora informou que a Vara já existe desde 2013, mas o problema é o déficit de funcionários, além da falta de acessibilidade. A remarcação das audiências também entrou no debate. Para a OAB, o ideal é a instalação da Vara com juiz exclusivo ou pelo menos com a presença de um magistrado no local. "Isso, por hora, talvez resolva o problema.", argumenta o presidente da Ordem."

A desembargadora anunciou que fará uma visita à Vara para verificar os problemas in loco, de modo que enumere as prioridades daquela Comarca. Informou que está sendo construído o prédio do novo Fórum, mas não existe a previsão de abrigar a Vara. Diante disso, a OAB ofereceu à desembargadora, espaço na sede da subseção da Ordem para abrigá-la.

Na reunião, as autoridades do Sistema OAB argumentaram que a transferência imediata do Juizado do Idoso da Universidade Federal do Pará para outro local  que visa proporcionar mais acessibilidade, conforto e melhor atendimento aos idosos que precisam recorrer aos serviços da Justiça. "Esse problema é emergencial. Já estamos elaborando um estudo para isso. É meta da nossa e da presidência desse tribunal", afirmou a desembargadora, garantindo que a OAB será informada quando houver uma resposta concreta.


Um dos integrantes da Comissão do Idoso, Israel Albuquerque ficou muito contente com o resultado da reunião. “Sou defensor público aposentado e é muito bom essa luta pelos idosos. Acho que esse papel da Ordem nessa defesa é muito importante”, comentou. A comissão acompanha o Projeto Itinerante e Ribeirinho, que serão beneficiados com a transferência do Juizado, lembrou Letícia Bitar, que está presidência da referida comissão.

Prioridades

Os representantes da OAB reivindicaram também a implantação das Varas que foram criadas especialmente nos municípios de Canaã dos Carajás e Itaituba, bem como a ampliação da competência da Vara da Fazenda Pública em Marabá. "Este ano, não tem como ser ampliada”, respondeu a desembargadora, que solicitou os dados completos sobre as demandas dessas Comarcas, juntamente com a relação das dez varas que não foram instaladas. 

Gestão

O presidente Jarbas Vasconcelos salientou que é necessário dialogar para contribuir com a administração da justiça, eleger prioridades para melhorar o número de processos de algumas varas e realizar mutirões a fim de diminuir o número de processos que se arrastam por muito tempo, sugerindo que o trabalho seja desenvolvido ao longo de um tempo de gestão de seis meses. “Ouça a OAB, pois os advogados estão na ponta dos serviços e têm muito a falar sobre os problemas. E isso pode ajudar nas decisões tomadas pelo Tribunal”, recomendou.

Parceria

A desembargadora Vânia Bitar agradeceu muito pela presença e parceria que a Ordem propõe atuando de forma diligente, e reafirmou o compromisso de trabalhar em conjunto com a instituição para minimizar os problemas. "O pensamento de vocês se coadunam com o nosso. Estamos esperando a remoção de juízes, como já ocorreu em Ananindeua. Tentamos antecipar essas audiências, realizar feirões temáticos - mutirões com temas específicos. A pauta será encaminhada à OAB. Mandem fundamentado o que vocês mais precisam. E pra concluir vamos estudar metas de gestão para tentar minimizar essas demandas", assegurou.

Comitiva

O delegado regional da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará em Castanhal, Stael Sena, a vice-presidente da subseção da OAB em Castanhal, Bárbara Barbosa, o secretário daquela subseccional, Raul Castro, o presidente da subseção de Tucuruí, Marcelo Barreto, e a assessora jurídica da Ordem, Bruna Nunes, também participaram da reunião.



REUNIÃO OAB E COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2015

DATA: 20/03/2015
Demandas
Transferência imediata do atual Juizado Cível e Criminal do Idoso;

Transformação do Juizado de Castanhal em Vara;

Criação e instalação de mais 1 (uma) Vara do Juizado em Castanhal;

Construção urgente de um novo prédio para o Juizado de Castanhal e aluguel imediato de um novo local para seu funcionamento, em razão da precária situação estrutural;

Realização de mutirões com a designação de pelo menos 1 juiz, 1 analista, 1 oficial e 1 auxiliar;

Estabelecimento de uma pauta cuja audiência inaugural seja em no máximo 6 meses, em observância à celeridade que deve permear as demandas que envolvem causas consideradas de menor complexidade pela legislação;

Cametá: Implantação dos Juizados Cíveis e Criminais na Comarca, considerando que os mesmos já foram criados;

Canaã dos Carajás: Criação e instalação do Juizado Especial Cível;

Itaituba: Instalação do Juizado Especial Cível, o qual foi criado ano passado;

Marabá: Ampliação da competência do Juizado Especial para julgar processos da Fazenda Pública e realização de um maior número de mutirões;

Paragominas: Instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, uma vez que o Município já foi contemplado com a criação, porém sem previsão de instalação.

Exemplos da Pauta de Audiências Iniciais nos Juizados Especiais[1]


[1]  Considerando distribuição em março de 2015.

[2] Considerando uma ação distribuída em dez. 2014.

Fonte: OAB-PA

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