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terça-feira, 31 de março de 2015

Programação dos Cursos de Abril - 2015


1. CURSO: GUARDA COMPARTILHADA (A LEI Nº 13.058/2014)
Data: 01/04
Horário: 19h às 21h
CH: 02h

2.CURSO: A CORDIALIDADE FORENSE
Data: 06/04
Horário: 09h às 12h
CH: 3 h
09h – O judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico.
10h30 – A advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil.

3.CURSO: DIREITO DAS SUCESSÕES - DESAFIOS FREQUENTES
Data: 06 a 09/04
Horário: 19h às 21h
CH: 08h
6/4 –“Testamento” vital ou biológico.

7/4 – Sucessão do companheiro.

8/4 – Polêmicas na sucessão do cônjuge.
9/4 – Inventário e partilha. Questões processuais.

4.CURSO: PRÁTICA DE DIREITO DE FAMÍLIA

Data: 10, 17 e 24/04  e 8, 15 e 22/05

Horário: 09h às 11h
CH: 12 h
10/4 –Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade.
17/4 –Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão.
24/4 –União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.
8/5 – Ações de família e o novo CPC.

15/5 –Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.

22/5 –Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes.

5.CURSO: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMAS RELEVANTES

Data: 13 a 16/04

Horário: 19h às 21h
CH:  8 h
13/4 –Normas fundamentais no novo CPC.
14/4 –Petição inicial, respostas do réu, saneamento e provas.
15/4 –Cumprimento de sentença e execução.
16/4 –Sentença e recursos.
6. 7. CURSO: LEI DE INFORMAÇÃO PARA ADVOGADOS - DIREITO TRIBUTÁRIO É UMA QUESTÃO DE CIDADANIA

Data: 23/04

Horário: 10h às 12h
CH: 2h
7.CURSO: DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA
Data: 22 e 23/04
Horário: 19h às 22h
CH: 6h
22/4 –- Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.

23/4 –- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.



8.CURSO: PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (MP Nº 664, DE 30/12/2014)
Data: 27/04
Horário: 14h às 17h
CH: 3 h

14 h – Pensão por morte

15 h – Pensão por invalidez.
15h50 – Intervalo.
16h05 – Reflexos na previdência complementar fechada.

9.CURSO: RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E DO NOVO CPC.
Data: 27 e 28/04
Horário: 09h30min às 11h30min
CH: 4 h
27/4 –Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo e princípio do contraditório.. 28/4 –Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos s, interposição, acompanhamento e julgamento.

10.CURSO: IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data: 29/04/2015 
Horário: 08h30min às 17h
CH: 8h
8h30 – Impactos do novo CPC no STF.

9h30 – Impactos do novo CPC no STJ.
10h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública.
12 h – Intervalo.

14 h – Impactos do novo CPC no processo do trabalho.

15 h – Impactos do novo CPC no processo penal.
16h30 – Impactos do novo CPC na magistratura.

11.CURSO: INDENIZAÇÕES: ASPECTOS ATUAIS
Data: 29/04
Horário: 19h às 21h
CH: 02h
No Direito do Consumidor: Transportes e Imagem.
No Direito de Família: Abandono afetivo e Alienação parental.
No Direito do Trabalho: Acidente de trabalho e Common Law.

12.CURSO: A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
Data: 30/04
Horário: 19h às 21h
CH: 2h

LOCAL: OAB/Subseção de Santarém
E-mail: oabsantarem@gmail.com
Telefones: (93) 3522-4288/99122-2144

INSCRIÇÕES:
R$10,00 por curso. Vagas limitadas


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