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quarta-feira, 18 de março de 2015

Deu no G1: OAB entrega a Dilma plano de combate à corrupção

Marcos Vinícios Coêlho

Brasília - Confira a reportagem publicada pelo portal G1, de autoria do repórter Filipe Matoso, sobre a entrega do Plano de Combate à Corrupção elaborado pela OAB, à presidente da República.

O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (17) o Plano Nacional de Combate à Corrupção elaborado pela entidade e que apresenta propostas para o enfrentamento dos casos de corrupção no país.

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Em meio às manifestações que tomaram as ruas de diversas cidades do país no último fim de semana, o governo anunciou que deve enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional o chamado “pacote anticorrupção”, prometido pela presidente Dilma na campanha eleitoral do ano passado, composto por projetos para inibir a prática e punir os que cometerem atos ilícitos.

O documento entregue por Marcus Vinícius à presidente Dilma aborda 17 propostas e contém avaliações da OAB sobre a corrupção. Os pontos considerados prioritários pela entidade são: regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção; fim do financiamento empresarial de campanhas e estabelecimento de limites para contribuições de pessoa física; e tornar crime a prática de caixa dois.

"A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia de direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. A corrupção é a negação da República. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna", diz a OAB no plano.

De acordo com a assessoria da OAB, a entrega do plano a Dilma foi agendado para esta terça porque está marcada para a próxima semana a Semana de Mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil pelo combate à corrupção. Conforme a entidade, cada seccional (unidade estadual) organizará atos como panfletagem e palestras para divulgar as mesmas propostas apresentadas ao governo.

Participaram do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), integrantes do grupo destacado pelo governo para defender publicamente a reforma política e o pacote anticorrupção que será enviado pelo governo ao Congresso.

Pacote anticorrupção

Principal aposta do Executivo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos de corrupção, o pacote anticorrupção deverá ser enviado ainda nesta semana pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Prometido ainda na campanha do ano passado pela então candidata Dilma Rousseff, o pacote foi apresentado na manhã desta terça pelo vice-presidente Michel Temer aos líderes da base na Câmara dos Deputados e será explicado pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) nesta tarde aos senadores da base.


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