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quinta-feira, 26 de março de 2015

OAB, MJ, CNJ, CNMP, CGU e AGU juntos contra a corrupção

"O combate à corrupção deve ser uma obra do Estado brasileiro, com apoio da sociedade" 

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assinou nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com órgãos do Judiciário e do Executivo visando o enfrentamento à corrupção e à impunidade. Os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça (MJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Advocacia-Geral e da Controladoria-Geral da União (AGU e CGU) também assinaram o documento.

O grupo técnico terá um prazo inicial de 60 dias, a partir da assinatura, para apresentar os resultados. O objetivo é fazer com que as entidades avaliem propostas para agilizar processos judiciais, administrativos e outros que tenham relação à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.

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Em seu pronunciamento, Marcus Vinicius lembrou que a Ordem participa do acordo única e exclusivamente em favor do Brasil. “O combate à corrupção deve ser uma obra do Estado brasileiro, com o apoio e a participação inequívoca da sociedade. É o momento de reformulação de nossa nação, de enfrentamento com destemor das causas desta chaga chamada corrupção, responsável por drenar os recursos públicos que deveriam ser aplicados visando ao bem-estar da população. Ao mesmo tempo, assegurar o devido processo legal é fundamental para que possamos combater as consequências”, apontou.

Marcus Vinicius citou também necessidades que, segundo ele, são urgentes para o combate às práticas da corrupção. “Alterações legislativas, uma nova cultura quanto aos modos de conduta, revisão do sistema eleitoral brasileiro, e, especialmente, uma reforma política democrática e efetiva. Práticas republicanas devem povoar coração e mente do brasileiro”.  

PACTO PELA NAÇÃO

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a possibilidade de articulação de um novo pacto republicano no combate às práticas ilícitas. “Há hoje uma evidente e indiscutível necessidade de avançarmos contra a corrupção. Neste sentido, a ideia é construir projetos entre os órgãos do Judiciário e do Executivo para que, havendo entendimento, possamos, em conjunto com o Legislativo, fazer um pacto republicano”, disse o ministro.

Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, destacou que há um intuito unânime no Poder Judiciário de analisar todas as ações de improbidade e corrupção que tramitam nos tribunais do País. “Continuaremos propondo medidas na área jurisdicional, legislativa, administrativa, mas penso que isto só não basta porque o combate à corrupção é um combate que deve envolver não apenas os agentes do Estado, mas toda a sociedade, porquanto é um problema de natureza cultural também”, afirmou.  

“A CORRUPÇÃO MATA”

O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi veemente em seu discurso ao condenar as práticas ilícitas. “A corrupção mata. É bom que se reafirme isso. Mata fisicamente, quando o dinheiro destinado à Saúde vai para um uso indevido. Mata o futuro dos nossos jovens, quando a verba da Educação vai para aplicações ilícitas. Mata o anseio da população brasileira quando esta vê andar lentamente a melhoria de suas condições de vida”, elencou Janot.  

Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; o secretário-geral de Justiça, Beto Vasconcelos; o secretário nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; o advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams; o controlador-geral da União, ministro Valdir Simão; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros; além dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e Admar Gonzaga.


Fonte: OAB-CONSELHO FEDERAL

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