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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Comissão de Direito da Criança e do Adolescente discute ações conjuntas para combater o trabalho infantil

A OAB/PA, por meio da sua Comissão de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente, vai promover nos próximos dias 18 e 19 deste mês, o Fórum Estadual e Enfrentamento do Trabalho Infantil, com foco na integração da rede de atendimento. O fórum é um evento alusivo ao dia 12 de junho, Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil.
Segundo o presidente da Comissão, Ricardo Melo, o objetivo do fórum é integrar os diversos órgãos de justiça e sociais, em uma rede de atendimento estruturada. Fazer com que eles trabalhem em conjunto em prol desse tema. “Hoje, não temos algo estruturado um organograma organizado, nem politicas públicas formalmente ativas. A proposta da OAB é a realização do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, onde Ministério Público, Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho e Órgãos de Assistências Sociais, trabalhem em conjunto, juntando forças para inibir essa prática - o que não acontece hoje de forma eficiente.”, afirmou o presidente da comissão.
O curso é direcionado, e não é aberto para o todo o público, somente para as instituições que compõe o fórum, são 30 ao todo. Elas iram contribuir com seus dados estatísticos para a criação de uma proposta de fluxo. “O dever de cada instituição participante é: analisar o cenário do trabalho infantil no estado, propor soluções de atendimentos e formas conjuntas de trabalhar o tema de forma mais interligada.”, explicou Ricardo.
12 de Junho
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil celebra-se no dia 12 de junho. Foi a Organização Internacional do Trabalho quem criou esta celebração. A agência das Nações Unidas instituiu a data do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 2002.
Esta data, celebrada no mesmo mês do Dia Mundial da Criança, visa alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro melhor para si e para as suas famílias. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil deseja assim promover o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e doutras violações dos seus direitos humanos fundamentais, assim como a combater todos os tipos de trabalho infantil.
Segundo a UNICEF, estima-se que mais de 215 milhões de crianças, são vítimas de trabalho infantil. Muitas delas estão trabalhando em condições de exploração escrava e sendo envolvidas em conflitos armados.
Fonte: OAB/PA

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